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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001045-41.2022.5.02.0205" – Página 61 de 70

Processo nº 1001045-32.2025.8.26.0459

ID: 302379111
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001045-32.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Marize Freitas Scalon Fernandes - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a co… Ver mais

Maycon Liduenha Cardoso x Banco Pan S.A.

ID: 308842759
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 0001049-20.2025.8.26.0481 (processo principal 1001045-97.2024.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maycon Liduenha Cardoso - BANCO PAN S.A. - Feito nº 2024/000577 Ante ao pagamento integral do débito, noticiado pelo(a) exequente a fl(s). 31, julgo extinto o processo… Ver mais

Processo nº 1001045-76.2025.8.26.0606

ID: 307592384
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001045-76.2025.8.26.0606 - Interdição/Curatela - Família - V.S.S. - Vistos. 1. Os documentos juntados aos autos a fls. 27/28 e 50 não possuem indicação expressa acerca de eventual incapacidade do réu para exercer os atos da vida civil e não há indicação que se encontrariam subscritos por … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001045-28.2024.8.26.0213 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guará - Apelante: Helena Antonia Vergilio Delgado - Apelado: Master Prev Clube de Ben… Ver mais

Processo nº 1001045-11.2025.8.26.0466

ID: 310999723
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001045-11.2025.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Madalena Pereira Fiorini - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade na tramitação. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de concilia… Ver mais
Processo 0007885-84.2024.8.26.0047 (processo principal 1001045-41.2024.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Adriana Nunes de Castro - - Edi Wilson Pereria Ruiz - - Gisele Aparecida Torsani - - Keli Cristina Gomes Silva Nunes - - Marcia de Cássi… Ver mais
Processo 1001045-35.2025.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Luiza Helena da Silva - Indefiro o pedido para que os autos tramitem em segredo de justiça, tendo em vista ser inócua a medida, vez que um dos… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001045-70.2024.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião - Apelante: Vera Lucia Raimundo (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan… Ver mais
ADV: Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB 185969/RJ), Carlos Henrique Silva Peres de Sa (OAB 467088/SP) Processo 1001045-82.2024.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcelo Ghirlinzoni da Silva - Reqdo: Btg Pactual Sa - Vistos. Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva, … Ver mais
Intimação
Processo 1001045-64.2025.8.26.0028 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Antonio Carlos Batista - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão para CONDENAR a ré ao pagamento ao autor das diferenças decorrentes da incorporação de 100% do Adicional de Local… Ver mais
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