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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001063-05.2024.8.26.0357" – Página 61 de 68

Processo 0000453-20.2025.8.26.0357 (processo principal 1001063-39.2023.8.26.0357) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Adeildo Barbosa Rodrigues - Vistos; Em proêmio, saliento que nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, o cumprimento de sentença dist… Ver mais
Processo 1000739-85.2019.8.26.0067 (apensado ao processo 1001063-70.2022.8.26.0067) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Brunaldi Agronegócios Eireli-me - Luciana Cristina Fabri Palma e outro - USINA SANTA LUIZA AGROPECUÁRIA LTDA - - Marquesini Advocacia - Sociedade de Adv… Ver mais
Intimação
Processo 1001063-14.2025.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.E.P.M. - Vistos. 1. DEFIRO a gratuidade judiciária. Anote-se. 2. A procuração de fls. 35/36, assim como a que já havia sido juntada às fls. 09/10, foi outorgada pela menor e assinada por sua representante legal.… Ver mais

Processo nº 1001063-28.2025.8.26.0629

ID: 300497616
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001063-28.2025.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Solange Antunes - Decido. 1. Defiro a gratuidade de justiça à autora. 2. Passo à análise da tutela de urgência. O pleito deve ser analisado conforme as diretrizes fixadas no Tema 6 (RE 566.471/RN) e Tema… Ver mais

Processo nº 1001063-92.2020.8.26.0341

ID: 292973451
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1001063-92.2020.8.26.0341 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal Municipal proposta por PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA em face de Irene de Fátima Oliveira - Me. A presente e… Ver mais
Processo 1001063-03.2024.8.26.0584 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Luiz Carlos Chaves Franco Junior - Regiane Blan Majevski - Vistos. 1) Fls. 260/267: A nova planilha de cálculo não permite auferir, com exatidão, o real valor do débito: a uma, porque o… Ver mais
ADV: Ezio Barcellos Junior (OAB 117209/SP), Luiz Henrique Ferreira da Silva (OAB 332674/SP) Processo 1001063-15.2021.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jayme Henrique Nunes Muniz Barreto - Exectdo: João Batista Romanini - VISTOS. 1. Defiro a realização de diligências por meio do… Ver mais
ADV: Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP), Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB 424420/SP) Processo 1001063-13.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Shirley Gabriela de Almeida - I Cite-se e intime-se a parte ré para contestar, querendo, dentro de 30 d… Ver mais

C. C. L. x E. V. A. De A.

ID: 326947959
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027763-65.2024.8.26.0309 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.C.L. - E.V.A.A. - Vistos. Em princípio, nada obstante a determinação de apensamento da ação nº 1001063-18.2025 à esta (fls. 39/40 do apenso) para julgamento conjunto, aquela demanda, … Ver mais
Intimação
Processo 1001063-85.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Jose Sebastião de Sousa - Ante o exposto, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, para o fim de: a) Declarar … Ver mais