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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001070-30.2024.8.26.0443" – Página 61 de 72

Processo nº 0000325-60.2025.8.26.0531

ID: 329449242
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000325-60.2025.8.26.0531 (processo principal 1001070-57.2024.8.26.0531) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Rafael de Jesus Moreira - Vistos. Dispenso o exequente (advogado) do recolhimento da taxa judiciária, à luz da Lei nº 15.109 de 13 de março de 2025 que alterou o § 3º do art… Ver mais

Processo nº 0000325-60.2025.8.26.0531

ID: 329450181
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000325-60.2025.8.26.0531 (processo principal 1001070-57.2024.8.26.0531) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Rafael de Jesus Moreira - Vistos. Dispenso o exequente (advogado) do recolhimento da taxa judiciária, à luz da Lei nº 15.109 de 13 de março de 2025 que alterou o § 3º do art… Ver mais

Processo nº 1001070-58.2025.8.26.0681

ID: 330097410
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001070-58.2025.8.26.0681 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - S.F.L. - Defiro ao autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. CITE-SE a parte executada para os termos da presente ação e INTIME-O para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento das parcelas ante… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001070-16.2024.8.26.0480 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Bernardes - Apelante: Aparecida Dias Navarro (Justiça Gratuita) - Apelada:… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001070-16.2024.8.26.0480 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Bernardes - Apelante: Aparecida Dias Navarro (Justiça Gratuita) - Apelada:… Ver mais

M. C. F. e outros x M. C. F. e outros

ID: 332813762
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1001070-18.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - W.D.F. - M.C.F. - M.C.F. - W.D.F. - Vistos. 1) Prossiga-se o feito, nos termos da decisão de págs. 179/180, que deferiu a liminar, liberando-se por ora a parte requerida/reconvinte do recolhimento da taxa judiciária do… Ver mais

G. Dos S. S. B. x M. A. P. Dos S.

ID: 332284335
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001070-58.2024.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - G.S.S.B. - M.A.P.S. - Vistos. Trata-se de requerimento de remessa dos autos à Comarca de Arinos/MG, sob a alegação de que os infantes, representados por sua guardiã legal (avó materna), atualmente residem … Ver mais
Processo 1001070-94.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Danilo Bernardes da Costa - Daiana Souza de Carvalho Retífica Ltda - "1. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada e eventuais documentos qu… Ver mais
Intimação
Processo 1001070-02.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Ana Maria Santos D Arienzo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos iniciais, com fulcro no artigo 487, inc. I, do CPC. Isenção de custas e honorários advocatícios nesta ins… Ver mais

Processo nº 1001070-71.2025.8.26.0030

ID: 310200447
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001070-71.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Genilda Pinto de Souza da Silva - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a insuficiência de recursos". E… Ver mais
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