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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001073-27.2023.8.26.0408" – Página 61 de 70

Intimação
Processo 1001073-59.2025.8.26.0601 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Agnaldo Barros da Silveira - Vistos. A experiência dos Juizados Especiais Federais, cuja legislação autoriza a Fazenda Pública, de forma ampla, a realizar acordos em audiência de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001073-58.2021.8.26.0582 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Miguel Arcanjo - Apelante: Banco C6 Consignado S/A - Apelada: Maria Aparecida And… Ver mais

Processo nº 1001073-57.2025.8.26.0634

ID: 302110462
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001073-57.2025.8.26.0634 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Gertrudes Loiola de Oliveira - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001073-40.2017.8.26.0601 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Socorro - Apelante: Município de Socorro - Apelado: Jeferson Bonetti e Cia Ltda. Epp … Ver mais
Processo 0000883-61.2021.8.26.0696 (processo principal 1001073-75.2019.8.26.0696) - Cumprimento de sentença - Incorporação Imobiliária - Rafael Riola Silva Bertochi - Guarizo, Ruella, Jabur e Guarizo SPE Ltda - Vistos. 1. Defiro o desarquivamento da execução para prosseguimento. Proceda-se o leva… Ver mais

Processo nº 1001073-44.2025.8.26.0024

ID: 321095763
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1001073-44.2025.8.26.0024 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Eliana Paula de Oliveira Santos - Marcela Paula de Oliveira - Vistos. No caso dos autos as partes não fazem jus ao benefício da assistência judiciária gratuita. Com efeito, gratuidade da justiça é devida apenas àquel… Ver mais
Processo 1001073-61.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luciane Martin Campos de Oliveira - - Edson Alves de Oliveira Junior - Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba - - Kleiber Lopes Vasconcelos - - Alexandre Carlos Lacerda Prado e outro - Vistos.… Ver mais
Processo 0009258-54.2017.8.26.0126 (processo principal 1001073-44.2016.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Condomínio - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MÁRCIA - Claudio Rodolfo de Oliveira e outros - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proferida nos autos da ação de cobrança n. 1001073-44.2016.8… Ver mais
Intimação
Processo 1001073-26.2025.8.26.0030 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Angela Maria Vitorino Mendes - 1. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em… Ver mais
Intimação
Processo 1001073-17.2025.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Rafael Portugal Haddad - Vistos. Fls. 96/97: recebo a emenda à inicial. Anote-se e retifique-se o valor da causa junto ao sistema informatizado para R$.11.908,60. Cite-se a Fazenda Publi… Ver mais
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