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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001105-47.2023.5.02.0603" – Página 61 de 68

Processo nº 1001105-29.2017.8.26.0283

ID: 276452016
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Victor Hugo Camilo Silva Zanocchi (OAB 437008/SP) Processo 1001105-29.2017.8.26.0283 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA - Vistos. O art. 135 do CTN possibilita o redirecionamento da execução fiscal para os sócios da empresa no caso de não serem encontrados bens da so… Ver mais

Processo nº 1001105-66.2025.8.26.0180

ID: 319964915
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001105-66.2025.8.26.0180 - Divórcio Consensual - Dissolução - B.F.A.M.B. - - W.R.B. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo de vontades a que chegaram as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e regulares e… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001105-19.2020.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apelante: Banco Votorantim S.a. - Apelado: Vera Lucia de Souza (Espól… Ver mais
Processo 1001105-62.2020.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Noranei Pimentel Silva - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos para: a) CONDENAR a ré a autorizar em sua rede credenciada e custear integralmen… Ver mais
Processo 1001105-97.2021.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Voluntária - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - VISTOS. Conheço dos embargos opostos, porquanto presentes os pressupostos de admissibilidade. No mérito, porém, devem ser rejeitados. Vejamos. Os embargos de dec… Ver mais

Processo nº 1025493-89.2018.8.26.0564

ID: 300578677
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025493-89.2018.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - L.K.N.N. - B.S.C.S.B. - Pág. 429: Anote-se. A análise da matrícula atualizada do imóvel (págs. 420/428) revela situação jurídica superveniente que inviabiliza a pretendida constrição. Embora em março d… Ver mais
Processo 0003841-81.2024.8.26.0189 (processo principal 1001105-73.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Simone Cristina Vasconcelos - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001105-64.2024.8.26.0095 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Brotas - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Tiago Coró Surian - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. P… Ver mais

Processo nº 1001105-80.2023.8.26.0198

ID: 293582082
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001105-80.2023.8.26.0198 - Guarda de Família - Guarda - J.S.R. - Vistos. Entendo que a pesquisa de endereço deverá primeiramente ser realizada junto à Receita Federal, uma vez que, perante tal instituição, é obrigatória a atualização anual de dados, fator que ensejará a vinda aos autos de… Ver mais
Intimação
Processo 0000616-91.2025.8.26.0456 (processo principal 1001105-24.2019.8.26.0456) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Vanilda Ribeiro Pinto Barreiros - Vistos. PROVIDENCIE a serventia o lançamento da movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente n… Ver mais
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