Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001166-06.2023.5.02.0441" – Página 61 de 71

Paula Regina Ferreira x Agatta Ferreira De Araújo e outros

ID: 334803575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001166-25.2022.8.26.0246

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PAULA REGINA FERREIRA

Polo Passivo:

AGATTA FERREIRA DE ARAúJO BARBARA GABRIELA FERREIRA BERNARDES BRUNO MATHEUS FERREIRA ALVES CAIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS ITALO FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS JEAN AUGUSTO FERREIRA BERNARDES JUSCINEVE FERREIRA ONO WILLIAN HENRIQUE FERREIRA BERNARDES

Intimação

Advogados:

ROGERIO DE SOUZA SILVA

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MARIA DA GRAÇA RODRIGUES BARAKAT

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KETHINY NADINY RODRIGUES DE FIGUEREDO

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FREDERICO HENRIQUE DE CASTRO TABARELLI

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Processo 1001166-25.2022.8.26.0246 - Inventário - Inventário e Partilha - Paula Regina Ferreira - Italo Fernando Ferreira dos Santos - - Juscineve Ferreira Ono - - Willian Henrique Ferreira Bernar…

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Processo nº 1001166-86.2025.8.26.0030

ID: 325974664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Apiaí - Vara Única Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001166-86.2025.8.26.0030

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

D. C. DE C. DE L. J. P. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERSON PEREIRA AMARAL

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Processo 1001166-86.2025.8.26.0030 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.P.L. - - D.C.C.L. - Concedo aos requerentes os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Homologo, para que produza s…

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Prefeitura Municipal De Irapuã x Manzani Transporte E Locação De Veículos Ltda - Me

ID: 331723792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001166-51.2020.8.26.0648

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPUÃ

Polo Passivo:

MANZANI TRANSPORTE E LOCAçãO DE VEíCULOS LTDA - ME

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO BASAGLIA FONSECA

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GLAUBER ELIAS FACCHIN

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BRUNO HENRIQUE DA SILVA

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Processo 1001166-51.2020.8.26.0648 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPUÃ - Manzani Transporte e Locação de Veículos Ltda - Me - Ante o exposto, ACOLHO a e…

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San Juan S. Araujo Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda x Denis Francisco Pirassol e outros

ID: 331827904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001166-13.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SAN JUAN S. ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

DENIS FRANCISCO PIRASSOL JUSLEY INGRID DA SILVA PIRASSOL

Intimação

Advogados:

RAQUEL JULIA MOGNON NOGUEIRA

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MILENA CAMPANHOLI

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MARCELO CARLOS CORREA

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Processo 1001166-13.2024.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - San Juan S. Araujo Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Jusley Ingrid da Silva Pirassol - - Denis Francis…

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Mercantil Transporte Rodoviário De Cargas Ltda. Me x Hdi Seguros S.A. e outros

ID: 331736730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001166-68.2020.8.26.0125

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MERCANTIL TRANSPORTE RODOVIáRIO DE CARGAS LTDA. ME

Polo Passivo:

HDI SEGUROS S.A. RIO BRANCO ALIMENTOS S/A.

Intimação

Advogados:

MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA

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LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI

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ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI

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ALEX GAMA SALVAIA

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Processo 1001166-68.2020.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Mercantil Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. Me - Rio Branco Alimentos S/a. - - HDI Seguros S.A. e outros -…

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Processo nº 1001166-92.2025.8.26.0028

ID: 308301636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001166-92.2025.8.26.0028

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ISIS DOS SANTOS MOCKDECE BITENCOURT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA SOARES SILVA CARVALHO

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Processo 1001166-92.2025.8.26.0028 - Monitória - Pagamento - Isis dos Santos Mockdece Bitencourt - 1. O exame superficial da prova escrita expressa o grau de plausibilidade referente ao fato afirmado…

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Processo nº 1001166-17.2024.8.26.0614

ID: 307271122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tambaú - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001166-17.2024.8.26.0614

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO MARTINELLI JúNIOR BRUNO MARTINELLI NETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO MARTINELLI JÚNIOR

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Processo 1001166-17.2024.8.26.0614 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Bruno Martinelli Júnior - - Bruno Martinelli Netto - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, …

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Processo nº 1001166-93.2025.8.26.0157

ID: 310187176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1001166-93.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. A. DO R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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Processo 1001166-93.2025.8.26.0157 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - M.A.R. - Foram proferidas três determinações de emenda da petição inicial, com a advertência expressa de que se a parte a… Processo 1001166-93.2025.8.26.0157 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - M.A.R. - Foram proferidas três determinações de emenda da petição inicial, com a advertência expressa de que se a parte autora não observasse o prazo de quinze dias, a petição inicial seria indeferida e o processo extinto. A parte autora, nas três oportunidades processuais, não cumpriu a determinação em tempo, apenas se reportando aos documentos juntados com a petição inicial. Na hipótese, a parte autora exibiu encaminhamento de notificação genérica à parte ré [fls.47/49], com termos genéricos e sem especificação dos dados contratuais que pretende exibição [fls.48], assinada por terceiro [fls.48], sem comprovação de exibição à instituição bancária de procuração com poderes específicos para obtenção de documentos com informações sigilosas da parte. Ainda, a entrega foi realizada via correio [fls.50/51] e sem prova do pagamento da respectiva taxa bancária para exibição do contrato. A prova documental apresentada mostrou-se insuficiente para cumprir os requisitos exigidos na tese firmada no tema 648 do Colendo Superior Tribunal de Justiça: A propositura de ação cautelar de exibição de documentos bancários (cópias e segunda via de documentos) é cabível como medida preparatória a fim de instruir a ação principal, bastando a demonstração da existência de relação jurídica entre as partes, a comprovação de prévio pedido à instituição financeira não atendido em prazo razoável, e o pagamento do custo do serviço conforme previsão contratual e normatização da autoridade monetária [realce não original]. Assim, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO o processo, com fulcro nos artigos 485, I, e 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora, observada a suspensão da exigibilidade pela gratuidade de justiça. DEFIRO os benefícios da justiça ao autor. ANOTE-SE. P..I., arquivando-se, oportunamente, os autos, com as anotações de praxe.. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)

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Reinaldo Daniel Rigobelli x Denise Aparecida Batista Da Silva Feitoza Salomé e outros

ID: 300933067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001166-26.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO DANIEL RIGOBELLI

Polo Passivo:

DENISE APARECIDA BATISTA DA SILVA FEITOZA SALOMé JUNIA BARBOSA FRANCISCO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

REINALDO DANIEL RIGOBELLI

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JUNIA BARBOSA FRANCISCO DE SOUZA

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Processo 1001166-26.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Reinaldo Daniel Rigobelli - Junia Barbosa Francisco de Souza - - Denise Aparecida Batista da Silva Feitoza S… Processo 1001166-26.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Reinaldo Daniel Rigobelli - Junia Barbosa Francisco de Souza - - Denise Aparecida Batista da Silva Feitoza Salomé - Vistos. Dispõe o art.48 da Lei 9099/95 que caberão embargos de declaração quando, na sentença ou no acórdão, houver obscuridade, contradição, omissão ou dúvida. Objetivo dos embargos é tão somente o "mero aperfeiçoamento na forma de expressão do julgado, sem a menor possibilidade de alterar-lhe o conteúdo". Nesse sentido, PONTES DE MIRANDA ensinava que com os declaratórios não se busca redecidir, mas apenas reexprimir o que já se acha decidido (CÂNDIDO DINAMARCO, ob. cit., nº 144, p. 186). Acompanho entendimento de que tal recurso não pode alterar o julgado, máxime pela reanálise do decidido: EMBARGOS DECLARATÓRIOS REQUISITOS - Inocorrendo omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado, impõe-se a sua rejeição. Pretensão ao reexame da matéria - Inadmissibilidade nesta sede - Embargos de declaração rejeitados (TJSP ED nº 994.07.185211-3/50000, j. 22.06.2010). Os embargos de declaração não são palco para a parte simplesmente se insurgir contra o julgado e requerer sua alteração. Por isso, 'não se admitem embargos de declaração com efeitos modificativos, quando ausente qualquer dos requisitos do art.535 do Código de Processo Civil (STJ Corte Especial, Ed no REsp 437.380, rel. Min. Menezes Direito). No caso, a despeito dos argumentos trazidos, não há omissão, contradição, obscuridade ou dúvida a ser suprida, cabendo ressaltar que error in judicando deve ser impugnado pela via adequada, inservíveis embargos declaratórios para esta finalidade. Dito isto, por não obedecer aos requisitos legais, rejeito os embargos declaratórios. Para viabilizar eventual acesso às vias extraordinárias, considera-se prequestionada toda matéria infraconstitucional e constitucional. Int. - ADV: JUNIA BARBOSA FRANCISCO DE SOUZA (OAB 426281/SP), JUNIA BARBOSA FRANCISCO DE SOUZA (OAB 426281/SP), REINALDO DANIEL RIGOBELLI (OAB 283124/SP)

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Rebeca Shely Alves Belchior De Andrade x Loteamento Bella Cravinhos I Ltda

ID: 293384421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001166-42.2024.8.26.0153

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

REBECA SHELY ALVES BELCHIOR DE ANDRADE

Polo Passivo:

LOTEAMENTO BELLA CRAVINHOS I LTDA

Intimação

Advogados:

VIVIANE RODRIGUES ARAUJO

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IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA

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Processo 1001166-42.2024.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rebeca Shely Alves Belchior de Andrade - Loteamento Bella Cravinhos I Ltda - Ante o ex…

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