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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001304-04.2023.8.26.0457" – Página 61 de 69

N. G. M. F. x F. Dos S. C. F.

ID: 293527033
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000207-23.2024.8.26.0595 (processo principal 1001304-51.2018.8.26.0595) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - N.G.M.F. - F.S.C.F. - VISTOS. Impõe-se a decretação da prisão civil do executado. De início, cumpre lembrar que, segundo o art. 528, § 2º, do C… Ver mais

N. G. M. F. x F. Dos S. C. F.

ID: 292954589
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000207-23.2024.8.26.0595 (processo principal 1001304-51.2018.8.26.0595) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - N.G.M.F. - F.S.C.F. - VISTOS. Impõe-se a decretação da prisão civil do executado. De início, cumpre lembrar que, segundo o art. 528, § 2º, do C… Ver mais
Intimação
Processo 1001304-07.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Alex Sandro Barbosa de Andrade - Banco J Safra S/A - Vistos, em saneador. Preliminarmente, nos termos do art. 330, § 2º, do CPC, "Nas ações que tenham por objeto a revisão de obrigação decorrente de empréstimo, … Ver mais
Processo 0000581-25.2025.8.26.0459 (processo principal 1001304-66.2021.8.26.0459) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - Wilson Aparecido Liotti - Hapvida Assistência Médica S/A - Vistos. 1. Tratando-se de incidente de cumprimento de sentença, fica mantida a assistência judiciária ao e… Ver mais

P. F. Dos S. x K. G. F.

ID: 313534641
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001304-90.2025.8.26.0438 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.F.S. - K.G.F. - Vistos. Em relação às provas requeridas, entendo que apenas são necessárias ao deslinde da causa a expedição de ofício ao INSS a fim de solicitar o extrato do CNIS do autor. No tocante ao pedid… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001304-22.2023.8.26.0160 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Descalvado - Apelante: Hapvida Assistência Médica S/A - Apelado: José Aparecido Pitan… Ver mais
Processo 1001304-86.2014.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CONVIP COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - SOCIEDADE TÉCNICA DE ELASTÔMEROS STELA LTDA. - ME - Vistos. Fls. 381/382: Da análise das certidões de fls. 384/390, observo que a executada não é parte nas ações e não há q… Ver mais

Processo nº 1001304-42.2024.8.26.0142

ID: 328742191
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001304-42.2024.8.26.0142 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Terezinha Morales - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Custas e despesas pela parte sucumbente, observado os termos do art. 1.098, §5º, NSCGJ, que prevê que, "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judici… Ver mais

Processo nº 1001304-17.2025.8.26.0042

ID: 330446728
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001304-17.2025.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Laenio Vacari - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Prosseguindo, observo a praxe local de ajuizamento de várias ações em que, embora os contratos questionados sejam distintos, possu… Ver mais
Processo 1001304-23.2025.8.26.0040 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Marcelo Augusto de Campos Mendes - Vistos. Trata-se de Ação Anulatória c/c Pedido Liminar que o autor move em face de Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Sã… Ver mais
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