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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001331-03.2024.5.02.0608" – Página 61 de 70

Processo nº 1001331-02.2025.8.26.0300

ID: 308616059
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001331-02.2025.8.26.0300 - Divórcio Consensual - Dissolução - B.R.L.B. - Vistos, Trata-se de requerimento de Divórcio ConsensualDissolução, formulado por B.R.S.B. em face de E.C.B.. Manifestação favorável do Ministério Público. É O RELATÓRIO. DECIDO. Defiro aos requerentes os benefícios d… Ver mais

Processo nº 1001331-14.2024.8.26.0275

ID: 308050058
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001331-14.2024.8.26.0275 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento: ( ) da taxa judiciária (custas iniciais, de satisfação da execução, preparo recursal, etc.), conforme site… Ver mais
Processo 0000607-14.2025.8.26.0462 (processo principal 1001331-35.2024.8.26.0462) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Daniele Caroline do Prado Silva - Vistos. Fls. 26: Diante da concordância expressa do(a) Executado(a), homologo o cálculo de liquidação apresentado … Ver mais
Processo 0000500-25.2025.8.26.0185 (processo principal 1001331-90.2024.8.26.0185) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Aparecida Pereira dos Santos Basso - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Uniao Geral dos Trabalhadores - Sindnap - Vistos. Fls. 1-22. Petição e docum… Ver mais
Processo 1001331-36.2024.8.26.0106 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Paridade Salarial - Paulo Sergio Pesenti - MUNICÍPIO DE CAIEIRAS - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovar… Ver mais
Processo 1001331-59.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Isabela de Andrade Macários - - Adriana de Andrade - Jacomo Arico Jr Comercio e Atacado de Produtos para Saude Eireli - "1. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, manifeste-se o requerente sobre a c… Ver mais
Processo 1001331-19.2025.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Feitosa da Silva - Embracon Administradora de Consórcio Ltda - Vistos. Trata-se de ação de Procedimento Comum CívelPráticas Abusivas movida por Maria Feitosa da Silva em face de Embracon Administradora de Co… Ver mais

Processo nº 1001331-69.2025.8.26.0116

ID: 316851583
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001331-69.2025.8.26.0116 - Interdição/Curatela - Nomeação - K.S.G. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o es… Ver mais
ADV: José Anselmo de Souza Santos (OAB 219989/SP), Juliana Messias de Morais (OAB 225742/SP), Barbara Rodrigues Faria da Silva (OAB 151204/MG), João Victor da Costa (OAB 213676/MG), Diana Midori Kuroiwa (OAB 212233/SP) Processo 1001331-06.2024.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eduardo F… Ver mais

Processo nº 1001331-63.2018.8.26.0650

ID: 279675666
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Ederson Marcelo Valencio (OAB 125704/SP), Aleandro Tiago Pinheiro de Oliveira (OAB 270576/SP) Processo 1001331-63.2018.8.26.0650 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos - Vistos. Fls. 454/457: Devidamente comprovada que a empresa executada foi ba… Ver mais
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