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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001346-40.2022.5.02.0705" – Página 61 de 64

Ana Aparecida Pereira x Banco Agibank S.A.

ID: 324131557
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 0001731-41.2025.8.26.0168 (processo principal 1001346-13.2024.8.26.0168) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Ana Aparecida Pereira - Banco Agibank S.A. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença prolatada por este Juízo de primeiro grau, cuja prevenção encontra-se dispos… Ver mais

Processo nº 1001346-89.2025.8.26.0196

ID: 323910587
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001346-89.2025.8.26.0196 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Eliana Barcelos Coelho Barbosa - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, sem necessidade de maior lucubração, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de, em razão do grau da deficiência … Ver mais

Processo nº 1001346-86.2025.8.26.0294

ID: 333516864
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001346-86.2025.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Damiane Heuck Dias Ferreira - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.… Ver mais

Processo nº 1001346-52.2021.8.26.0189

ID: 334041737
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1001346-52.2021.8.26.0189 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Fabiana Cristina da Silva Baptista Me - Ciência às partes da r. Decisão de fl. 199/200: "Vistos. 1. Indefiro a renovação de pesquisas já realizadas recentemente (há menos de um ano). 2. Atentem-se de q… Ver mais

R. P. B. x B. B. N.

ID: 302440524
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000574-76.2023.8.26.0009 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.P.B. - B.B.N. - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 598/602, sobre o qual se manifestou a parte contrária a fls. 612/617, porque tempestivos, e os ACOLHO para sanar o erro material quanto à data de separação de … Ver mais

Processo nº 1001346-47.2025.8.26.0210

ID: 297229570
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001346-47.2025.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% (dez por cento), no prazo de 3 (tr… Ver mais

Processo nº 1001346-48.2025.8.26.0048

ID: 311345438
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001346-48.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - C.P.C. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de filiação socioafetiva post mortem, cumulada com petição de herança e pedido de expedição de alvará judicial, ajuizada por C. P. de C. em face do … Ver mais
ADV: Jean Nogueira Lopes (OAB 322796/SP), Joana Gonçalves Vargas (OAB 473857/SP), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Thayná Spezzi (OAB 498617/SP) Processo 1002406-70.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria da Conceição F Cardoso - Reqdo: Abenprev - Associaç… Ver mais

Processo nº 1001346-72.2025.8.26.0040

ID: 332451134
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001346-72.2025.8.26.0040 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Moisés Francisco de Souza - Vistos. Trata-se de mandado de segurança, com pedido de medida liminar, impetrado por Moises Francisco de Souza em face de ato do Prefeito do Município de Américo Brasiliense. O… Ver mais
Processo 1000721-91.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Mauro Alberto de Freitas - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica cumulada com restituição de valores… Ver mais