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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001376-04.2023.8.26.0291" – Página 61 de 62

Processo 1001376-24.2025.8.26.0197 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Janeclelia de Paula Leite - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar a PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO a pagar à autora o adicional de insalubridade referente aos vencime… Ver mais

Processo nº 1001376-85.2025.8.26.0306

ID: 277008500
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cristiane Aparecida Bonifácio Carusi (OAB 346916/SP) Processo 1001376-85.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Herdeira: A. S. S. - Vistos. 1. Defiro a gratuidade judiciária, tendo em vista ser a parte defendida por advogado dativo. 2. Nos termos do Art. 300 do Código de Processo Civil, … Ver mais
Intimação
Processo 1001376-53.2025.8.26.0543 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) … Ver mais

Processo nº 1001376-87.2025.8.26.0176

ID: 304298237
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001376-87.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte - A.L.P. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos … Ver mais

Processo nº 1001376-84.2025.8.26.0177

ID: 333868897
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001376-84.2025.8.26.0177 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Raimundo Elias Barbosa - Vistos. Trata-se de ação de modificação de cláusula contratual c/c exibição de documento e consignatória com pedido de tutela de urgência cautelar antecedente ajuizada por RAIMUNDO … Ver mais
Processo 1001376-64.2024.8.26.0486 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Lucilene Gomes de Andrade Oliveira e outro - VISTOS. Trata-se de execução de título extrajudicial aforada por DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃ… Ver mais
Intimação
Processo 1003880-36.2023.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Alfa Seguradora S/A - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Vistos em saneador. As preliminares de inépcia da inicial ou de falta de interesse de agir não merecem prosperar. Analisando a inicial, tem-se que esta observou os … Ver mais
Intimação
Processo 1024540-73.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Henrique Navarro - Vistos. Fl. 31 - Recebo como emenda à inicial. Retifique-se o cadastro do feito para inclusão no polo passivo do Município de Hortolândia. Dispensado o… Ver mais
Processo 1005302-16.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Nota Promissória - Frederico Farney da Silva Xavier - - Mônica Cristina de Melo Portella - Fls. 59/117: recebo como emenda à inicial. Defiro a justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Trata-se de ação proposta por FREDERICO FARNEY … Ver mais
Processo 1001376-37.2020.8.26.0120 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Airton José Dias Coradassi Filho - Loutfallah Mahfouz El Khouri - 1. Trata-se de pedido principal, no bojo de tutela cautelar em caráter antecedente, apresentado por AIRTON JOSÉ DIAS CORADASSI FILHO, contra LOUTFALLAH MA… Ver mais
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