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Processo nº 1001470-79.2025.8.26.0129

ID: 334098987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001470-79.2025.8.26.0129

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTO CAçASSOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL SANTOS PINHO BARZON (OAB/SP 353.736)

Processo 1001470-79.2025.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Cesar Augusto Caçassoli - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Cesar Augusto Caçassoli em face de São Paulo Previdência - SPPREV. Sendo improvável a autocomposição, ante a natureza da… Ver mais

Processo nº 4000031-06.2025.8.26.0218

ID: 333748213

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guararapes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000031-06.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. CALCANHO NETO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL DA SILVA SIMÃO (OAB/SP 308.989)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000031-06.2025.8.26.0218/SP AUTOR : A. CALCANHO NETO ADVOGADO(A) : RAFAEL DA SILVA SIMÃO (OAB SP308989) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 21 de agosto de 2025, 15:00 horas , que será realizada de forma mista, ou sej… Ver mais

Fernanda Venancio x Associação Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Da Previdência Social - Anapps

ID: 294156263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004682-08.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA VENANCIO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDêNCIA SOCIAL - ANAPPS

Intimação

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER (OAB/SP 419.164) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB/SP 189.779)

Processo 0004682-08.2024.8.26.0438 (processo principal 1001470-98.2020.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Fernanda Venancio - Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Anapps - Vistos. Fls.49/50: Requer a executada a extinção do cumprim… Ver mais

Processo nº 1001470-97.2024.8.26.0587

ID: 328542258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001470-97.2024.8.26.0587

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON SANTOS DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DÉBORA OLIVEIRA GUSMÃO (OAB/SP 511.512)

Processo 1001470-97.2024.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Anderson Santos de Souza - Vistos. O recebimento de adicional de Risco Atividade para os servidores pertencentes à Guarda Civil Municipal e Defesa Civil vem regulamentado por meio do Decreto nº 6.761/2017, o … Ver mais

B. M. B. Do B. S. A. x H. J. C. E.

ID: 304000759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001470-48.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

B. M. B. DO B. S. A.

Polo Passivo:

H. J. C. E.

Intimação

Advogados:

RODRIGO CARLOS DA ROCHA (OAB/SP 171.097) CESAR AUGUSTO TERRA (OAB/SP 311.790)

Processo 1001470-48.2025.8.26.0495 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - M.B.B. - J.C.E. - Vistos. Trata-se de Ação de Busca e Apreensão movida por Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A contra H.N. Junior Construções Eireli. Conforme pode se depreender de fls.131/136 o … Ver mais

Processo nº 1001470-27.2023.8.26.0266

ID: 311120169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001470-27.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL VERDES MARES I

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA CAROLINA ARAUJO DOS SANTOS MULLER (OAB/SP 399.689)

Processo 1001470-27.2023.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Verdes Mares I - Pag.77: Ante as informações contidas às páginas 46 e 65 dos autos, considerando o decidido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do Resp nº … Ver mais

Jaci Dos Santos x Vic Engenharia Ltda e outros

ID: 293141585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001470-13.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JACI DOS SANTOS

Polo Passivo:

VIC ENGENHARIA LTDA VILLA VIC INDAIATUBA CONDOMINIO SICíLIA EMPREENDIMENTOS IMOB. SPE LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB/SP 361.413) RAFAEL JOSE SANCHES (OAB/SP 289.595)

Processo 1001470-13.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jaci dos Santos - Villa Vic Indaiatuba Condominio Sicília Empreendimentos Imob. Spe Ltda - - Vic Engenharia Ltda - Vistos VILLA VIC INDAIATUBA CONDOMÍNIO SICILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA … Ver mais

G. M. De S. x B. Do B. S. A. e outros

ID: 293359010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001470-12.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. M. DE S.

Polo Passivo:

B. DO B. S. A. U. S. A.

Intimação

Advogados:

THAMIRES IRACI XAVIER SANTAELO (OAB/SP 477.952) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) FABBIO PULIDO GUADANHIN (OAB/SP 179.494) ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB/SP 231.911)

Processo 1001470-12.2024.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - G.M.S. - U. - - B. - VISTOS. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos materiais e morais com pedido de tutela de urgência ajuizada por GABRIELA MOREIRA DE SOUZA em face de … Ver mais

G. M. De S. x B. Do B. S. A. e outros

ID: 293359022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001470-12.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. M. DE S.

Polo Passivo:

B. DO B. S. A. U. S. A.

Intimação

Advogados:

THAMIRES IRACI XAVIER SANTAELO (OAB/SP 477.952) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) FABBIO PULIDO GUADANHIN (OAB/SP 179.494) ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB/SP 231.911)

Processo 1001470-12.2024.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - G.M.S. - U. - - B. - VISTOS. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos materiais e morais com pedido de tutela de urgência ajuizada por GABRIELA MOREIRA DE SOUZA em face de … Ver mais

A. L. T. x B. P. S. A.

ID: 318714450

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008098-73.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. L. T.

Polo Passivo:

B. P. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933) RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008098-73.2024.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: A. L. T. (Justiça Gratuita) - Apelado: B. P. S/A - Magistrado(a) Ac… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1001470-79.2025.8.26.0129

Processo nº 4000031-06.2025.8.26.0218

Fernanda Venancio x Associação Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Da Previdência Social - Anapps

Processo nº 1001470-97.2024.8.26.0587

B. M. B. Do B. S. A. x H. J. C. E.

Processo nº 1001470-27.2023.8.26.0266

Jaci Dos Santos x Vic Engenharia Ltda e outros

G. M. De S. x B. Do B. S. A. e outros

G. M. De S. x B. Do B. S. A. e outros

A. L. T. x B. P. S. A.