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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001659-06.2024.8.26.0222" – Página 61 de 63

Processo 1001659-25.2025.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Alessander Ferreira de Oliveira - AJustiça gratuita será analisadaem momento oportuno, em eventual interposição de recurso pela parte, tendo em vista a isenção de custas para a tra… Ver mais

Processo nº 1500239-06.2024.8.26.0222

ID: 277206016
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Rogério Aparecido Ligório Rosa (OAB 285476/SP) Processo 1500239-06.2024.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: JHONATAS ALMIR BATISTA FERREIRA - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao réu, em razão de ser assistido por de-fensor nomeado através do convênio Defensori… Ver mais
Processo 1001659-08.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lourivaldo Paula de Lima Junior - Sigtely Restaurantes e Fornecimento de Refeicoes Ltda - Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido de danos morais, nos termos do … Ver mais

Processo nº 1001659-81.2025.8.26.0218

ID: 300894118
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001659-81.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cláudio Zambom - VISTOS. Analisando a petição inicial e os documentos que a instruem, verifico a necessidade de diligências complementares para assegurar a regularidade da representação processual e a própria aute… Ver mais
Processo 1001659-91.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Maria Helena Pereira Rocha - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, e extingo o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para CONDE… Ver mais

Processo nº 1002939-84.2025.8.26.0510

ID: 293429288
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002939-84.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Wellington Soares Francisco - VISTOS. Cuida-se de ação declaratória de nulidade de contrato c/c indenização por danos morais, movida por WELLINGTON SOARES FRANCISCO em face de BANCO PAN S.A. e FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREI… Ver mais
Processo 1001659-09.2025.8.26.0533 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Antonio Humberto Semensato - - Julio César Semensatto - - Jose Luiz Semensato - - Angela Aparecida Semensato - Vistos. 1) Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Providencie a serventia as anotaç… Ver mais
Processo 1001659-02.2025.8.26.0115 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Lindinalva Camila da Conceicao Lima - Jose Pereira de Lima Filho - - Quiteria Pereira Lima de Almeida - - Renata Pereira Coelho - - Solange Pereira Fernandes - Vistos. O Código de Processo Civil estabe… Ver mais
Intimação
ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Fabio Manzieri Thomaz (OAB 427456/SP) Processo 1001659-20.2023.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudemira Perpetuo de Assis - Reqdo: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistas dos autos à parte apelada para: Apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 1º do … Ver mais
Processo 1001659-82.2024.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Richardi - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista – Aasap - Trata-se de petição do(a) Dr(a). THAMIRES DE ARAÚJO LIMA, advogado(a) constituído(a) pela parte execut… Ver mais
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