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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001738-07.2025.8.26.0268" – Página 61 de 64

D. B. E. x H. C.

ID: 319162698
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001738-71.2024.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.B.E. - H.C. e outro - 1. Considerando a ausência de delimitação do pedido de regulamentação de visitas, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de… Ver mais
Processo 1001738-36.2023.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito de Livre Admissão Centro Brasileira Ltda - Spasso A – Cabeleireiro e Comercio Eireli - - Andréia Aparecida Aureliano - Relação: 0554/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 308/309: Indefi… Ver mais
Intimação
Processo 1001738-72.2020.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Lucas Fernando Borges - - Malufi Negócios Imobiliários Ltda - Vistos. 1. Defiro a penhora do(s) veículo(s) placas DZL9023, CTV8581, FML7I43, DMV1F90, BLM7440 e EKV4A45, cadastrado(s) em nome do(a)(s) deved… Ver mais

Processo nº 1002223-07.2025.8.26.0268

ID: 306194654
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002223-07.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Geni Isaltino Alves de Lima - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para… Ver mais
Processo 1001738-20.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Genesio Nunes Vieira - - Maria Aparecida Vieira da Conceição - - Inês Nunes Vieira - Fica designada o dia 10/09/2025 às 16:00h para audiência de conciliação a ser realizada via modo remoto, via aplicativo MICROSO… Ver mais
Processo 0003296-26.2025.8.26.0011 (processo principal 1001738-36.2024.8.26.0011) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sergio Octavio Araujo Cruz - - Amanda Carla Soares da Silva - So1 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - Sindona Desenvolvime… Ver mais

Processo nº 1002805-07.2025.8.26.0268

ID: 314359878
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002805-07.2025.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.R.J.L. - Vistos. 1. Defiro a gratuidade. Anote-se. 2. Indefiro o pedido de antecipação de tutela, uma vez que não estão presentes os requisitos do artigo 300 do CPC, sendo imprescindível a formação do contraditó… Ver mais

Processo nº 0003487-57.2016.8.26.0053

ID: 303674848
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 0003487-57.2016.8.26.0053 (processo principal 1001738-56.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - MARIA ELISABETE BASSI - - TEREZA COSTA DE ALMEIDA - - TEREZINHA TARTAGLIA REIS - - ANNA CRISTINA BUCALO - … Ver mais
Processo 1001738-65.2025.8.26.0572 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Multiplier Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - Vistos. Petição retro: Recebo a emenda à inicial. Anote-se. CITE-SE a parte executada, para (i) pagamento da dívida, n… Ver mais

Processo nº 1001738-78.2025.8.26.0115

ID: 304261538
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001738-78.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Wellington Miqueias Dias da Silva - Vistos, A Constituição Federal reservou a gratuidade processual aos comprovadamente necessitados (art. 5º, LXXIV), de forma que o art. 99, § 2º, do CPC faculta ao juiz o indeferimento do … Ver mais
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