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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002037-04.2025.8.26.0229" – Página 61 de 65

Intimação
Processo 1002037-76.2022.8.26.0045 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Emerson Machado de Sousa - Oslan Distribuidora de Veículos Ltda - 1. O dever geral de cooperação instituído pelo CPC/15 (art. 6º) rompeu com o paradigma do processo submetido apenas ao impulso oficial. As partes e seus advogad… Ver mais
Processo 1002037-13.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Roberto Rezende - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, extinguindo … Ver mais
Processo 1002037-35.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Maria José dos Prazeres de Arruda - Diante do exposto, julgo procedente em parte o pedido, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil para condenar a r… Ver mais

Processo nº 1500642-17.2025.8.26.0229

ID: 301003274
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500642-17.2025.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos - S.G. - Vistos. Chamo o feito à ordem para a correção da tramitação e adequada individualização das persecuções penais instauradas. Analisando detidament… Ver mais
ADV: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB 261844/SP), Marcelo Ribeiro Pitaro (OAB 355873/SP) Processo 1002037-38.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aparecido Francisco de Souza - Reqda: Banco Bradesco Cartões S.A. - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do… Ver mais
ADV: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB 261844/SP), Marcelo Ribeiro Pitaro (OAB 355873/SP) Processo 1002037-38.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aparecido Francisco de Souza - Reqda: Banco Bradesco Cartões S.A. - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do… Ver mais
Intimação
Processo 1002037-51.2025.8.26.0666 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - A.C.S.C. - - A.C.C.M. - Vistos. Determino a EMENDA À INICIAL, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei a fim de REGULARIZAR a representação processual do(a)(s) menor(es), apresentando instrumento de p… Ver mais
Processo 1002037-60.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vivian Penteado Cerminaro - Sermarini Gioia Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. A colenda Turma de Uniformização dos Juizados Especiais, ao apreciar o Pedido de Uni… Ver mais

Processo nº 1002037-83.2024.8.26.0505

ID: 279147435
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Adriano Rodrigues Costa (OAB 152715/SP) Processo 1002037-83.2024.8.26.0505 - Usucapião - Reqte: José Roberto Ferreira - Vistos. JOSÉ ROBERTO FERREIRA ajuizou a presente Ação de Usucapião Extraordinário em face de JURANDY MORAES DE LIMA, objetivando o reconhecimento da aquisição de propriedade … Ver mais

Processo nº 1002037-12.2024.8.26.0464

ID: 276870198
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Loane Ramiro Pereira Harada (OAB 476995/SP) Processo 1002037-12.2024.8.26.0464 - Guarda de Família - Reqte: T. P. dos S. C. , M. V. dos S. - Vistos. 1 - Recebo a petição de p. 69 como emenda à inicial. 2 - Trata-se de pedido de guarda provisória formulado pelos tios paternos da infante, visand… Ver mais
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