Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004037-91.2025.8.26.0482" – Página 61 de 65

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008402-91.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Roberto Martins Gomes - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Deram provimento parcial, nos termos que c… Ver mais
Processo 1012282-91.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - P.S.P. - - A.E.S.B. - - W.S.B. - - N.C.B. - - O.O.B. - Vistos. Providencie a parte autora a emenda da inicial para esclarecer o valor atribuído à causa, retificando-se, se caso. Acerca do assunto: AGRAVO IN… Ver mais
Processo 1009954-91.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Leticia E. Buschini Del Castilho - Vistos. Recebo como emenda à inicial. Primeiramente, há que se considerar que o débito da presente será objeto de discussão, pendendo, neste momento, de apreciação judicial … Ver mais
Intimação
ADV: Nivaldo Pedro da Silva (OAB 427359/SP) Processo 1010439-91.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Isaias Coelho Barbosa - Vistos. A situação fática que ora se apresenta bem como a documentação anexa e a condição sócio econômica da parte autora, presumivelmente de pouc… Ver mais
Intimação
Processo 1003552-91.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vilson Cabriotti - Lilian Cristine Fontes - Vistos. Com efeito, o Decreto Federal nº 10.543/20, que regulamenta a Lei Federal nº 14.063/20 e o uso de assinaturas eletrônicas, estabelece expressamente q… Ver mais
Intimação
Processo 1011894-91.2025.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão - Sueli Cristina Marocchio Vasconcellos - Vistos. 01) SUELI CRISTINA MAROCCHIO VASCONCELLOS interpõe os presentes embargos de declaração contra a decisão de fls. 48/51, expondo que deixou de apreciar o pedido de restituição… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000076-91.2025.8.26.0482/SP AUTOR : CAMARINI & ARAUJO PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ADVOGADO(A) : TIAGO RIZZATO ALECIO (OAB SP210343) DESPACHO/DECISÃO Os documentos encartados indicam a cobrança de tarifa de carga de poluição nas faturas da unidade consumido… Ver mais

Processo nº 1012961-91.2025.8.26.0482

ID: 301188333
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012961-91.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cícero Berto da Silva - 1) Necessária a readoção de medidas frente aos casos de ações repetitivas e estereotipadas como a presente demanda, em observância às recomendações do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Dem… Ver mais
Intimação
ADV: Evelyn Paula Teixeira de Sá (OAB 521953/SP) Processo 1007626-91.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ligia Sambonha Valentim - Vistos. Recebo como emenda à inicial. A situação fática que ora se apresenta bem como a documentação anexa e a condição sócio econômica da … Ver mais
Processo 1023478-63.2022.8.26.0482 (apensado ao processo 1013049-03.2023.8.26.0482) - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Cesar de Oliveira Lima - - Ana Cristina de Oliveira Lima - - Maria Regina de Oliveira Lima - - Augusto Cesar de Oliveira Lima - Cosme Luiz da Mota Pavan - Vistos. 1-… Ver mais
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