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Processo nº 1000145-50.2025.8.26.0200

ID: 315537934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Gália - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000145-50.2025.8.26.0200

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SUELLEM REGINA LEITE SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO FERNANDO DE VASCONCELLOS

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Processo 1000145-50.2025.8.26.0200 - Procedimento Comum Cível - Reintegração - Suellem Regina Leite Silva - Vistos. Regularmente intimada, a parte autora deixou de promover o recolhimento das custas …

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Processo nº 1000145-50.2025.8.26.0200

ID: 280826006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Gália - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000145-50.2025.8.26.0200

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SUELLEM REGINA LEITE SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO FERNANDO DE VASCONCELLOS

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ADV: Otávio Fernando de Vasconcellos (OAB 300491/SP) Processo 1000145-50.2025.8.26.0200 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Suellem Regina Leite Silva - Vistos. Regularmente intimada, a parte autora …

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Processo nº 1000145-18.2025.8.26.0534

ID: 333732270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Branca - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000145-18.2025.8.26.0534

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS DONIZETTI SOUSA DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELTON DOS SANTOS LOPES

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Processo 1000145-18.2025.8.26.0534 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - Carlos Donizetti Sousa de Siqueira - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a requerida a pa…

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Processo nº 1000145-88.2025.8.26.0543

ID: 332676870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000145-88.2025.8.26.0543

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

H. G. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAARA TALITA COSTA RIBEIRO

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Processo 1000145-88.2025.8.26.0543 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.G.S. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de ação de investigação de…

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Processo nº 1000145-69.2025.8.26.0032

ID: 302705274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000145-69.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PLINIO CEZAR BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL PEREIRA LIMA

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NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA

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MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA

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FERNANDO CEZAR SILVA JUNIOR

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Processo 1000145-69.2025.8.26.0032 - Monitória - Cheque - Plinio Cezar Barbosa - Vistos. 1- Defiro as pesquisas de endereço, relativamente a parte executada VANESSA DA SILVA, CPF 22962064841, através…

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Processo nº 1000145-08.2025.8.26.0602

ID: 308887726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000145-08.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1000145-08.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - Vistos. Ação de busca e apreensão de veículo - contrato de alienação fiduciári…

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H. M. Dos S. x S. J.

ID: 308129312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraibuna - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000145-75.2025.8.26.0418

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

H. M. DOS S.

Polo Passivo:

S. J.

Intimação

Advogados:

RENAN DE FREITAS RODRIGUES

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ANDRÉ VINÍCIUS DE MORAES SAMPAIO

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Processo 1000145-75.2025.8.26.0418 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.M.S. - S.J., registrado civilmente como S.J. e outros - Vistos. Especifiquem as partes as provas que p… Processo 1000145-75.2025.8.26.0418 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.M.S. - S.J., registrado civilmente como S.J. e outros - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento. Para fins de celeridade processual, querendo, apresentem as partes, desde já, o rol de testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 357, §4º, do CPC), cabendo ao advogado da respectiva parte "informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo" (artigo 455, do Código de Processo Civil). A parte interessada deverá juntar aos autos cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, sob pena de aplicação dos §§2º e 3º, do artigo 455, do Código de Processo Civil. Em caso de pedido de gratuidade da justiça, as partes devem comprovar sua condição de miserabilidade jurídica, apresentando seu último recibo de pagamento de salário, se houver, despesas extraordinárias, informando e comprovando, e sua última declaração do imposto de renda. Nesse sentido: O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (CF, art. 5º, inciso LXXIV). E também: Havendo dúvida da veracidade das alegações do beneficiário, nada impede que o magistrado ordene a comprovação do estado de miserabilidade, a fim de avaliar as condições para o deferimento ou não da assistência judiciária (STJ - 1ªT., Resp 544.021-BA, rel. Min. Teori Zavascki, j.21.10.03, negaram provimento, v.u., DJU 10.11.03, p.168). Após a especificação das provas pelas partes, abra-se vista ao Ministério Público, em seguida, tornem os autos conclusos para decisão saneadora e análise de eventuais preliminares arguidas. Intimem-se. - ADV: RENAN DE FREITAS RODRIGUES (OAB 472464/SP), ANDRÉ VINÍCIUS DE MORAES SAMPAIO (OAB 200966/SP)

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Banco J Safra S/A x Jessica De Carvalho Santos

ID: 298162273

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000145-48.2023.8.26.0579

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO J SAFRA S/A

Polo Passivo:

JESSICA DE CARVALHO SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

NAYARA OLINDA CAVALCANTE

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BRUNO AGUIAR DE JESUS

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ARIANA NOGUEIRA SCHINEIDER

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PAULO HENRIQUE MENEGHINI

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THIAGO FONSECA DOS SANTOS

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EDUARDO DI GIGLIO MELO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000145-48.2023.8.26.0579 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000145-48.2023.8.26.0579 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paraibuna - Apelante: Banco J Safra S/A - Apelada: Jessica de Carvalho Santos - Magistrado(a) Fernando Sastre Redondo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO REVISIONAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO.SEGURO. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO STJ (RESP. 1.639.320/SP DE 12.12.2018, REPETITIVO - TEMA 972/STJ). O CONSUMIDOR NÃO PODE SER COMPELIDO A CONTRATAR SEGURO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OU COM SEGURADORA POR ELA INDICADA. VENDA CASADA CARACTERIZADA. SENTENÇA MANTIDA.REEMBOLSO DO MONTANTE INDEVIDAMENTE COBRADO. ADMISSIBILIDADE. COBRANÇA DO SEGURO PRESTAMISTA. ABUSIVIDADE CONSTATADA. RESTITUIÇÃO DEVIDA. SENTENÇA MANTIDA.COMPENSAÇÃO. PEDIDO DE COMPENSAÇÃO DOS VALORES A SEREM RESTITUÍDOS COM O SALDO DEVEDOR. ADMISSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 368, DO CÓDIGO CIVIL. SENTENÇA REFORMADA.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. RECONHECIMENTO. SENTENÇA REFORMADA.RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Di Giglio Melo (OAB: 189779/SP) - Thiago Fonseca dos Santos (OAB: 460530/SP) - Paulo Henrique Meneghini (OAB: 489824/SP) - Ariana Nogueira Schineider (OAB: 460907/SP) - Bruno Aguiar de Jesus (OAB: 359805/SP) - Nayara Olinda Cavalcant

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Dorival Albino x Confederação Brasileira Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos - Cobap

ID: 298300838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000145-31.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DORIVAL ALBINO

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - COBAP

Intimação

Advogados:

BRENO JOSÉ DA CUNHA

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ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

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Processo 1000145-31.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dorival Albino - Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - Cobap - Diante do exposto, JULG…

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I. L. B. R. x W. De S. B.

ID: 297188826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Potirendaba - Vara Única Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000145-04.2025.8.26.0474

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

I. L. B. R.

Polo Passivo:

W. DE S. B.

Intimação

Advogados:

TÂNIA ROSAN DE ANGELIS GALLINA

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MARCIO RODRIGO ROCHA VITORIANO

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Processo 1000145-04.2025.8.26.0474 - Interdição/Curatela - Nomeação - I.L.B.R. - W.S.B. - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para nomear IRAÊ LAEL BENFATTI ROSAN como curadora de WILMA D… Processo 1000145-04.2025.8.26.0474 - Interdição/Curatela - Nomeação - I.L.B.R. - W.S.B. - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para nomear IRAÊ LAEL BENFATTI ROSAN como curadora de WILMA DE SIQUEIRA BENFATTI, que declaro incapaz de exercer todos os atos da vida civil, sem a autorização judicial e a representação do curador, em especial emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado, e praticar, em geral, os atos que não sejam de mera administração, bem como para outorgar à curadora poderes para em nome da parte curatelada levantar benefício assistencial e/ou previdenciário, e representar os interesses da mesma perante órgãos públicos ou instituições privadas, especialmente em assuntos relacionados à sua saúde física e/ou mental (hospitais, ambulatórios, instituições para tratamento em regime ambulatorial e/ou de internação etc.). Atendendo ao disposto no art. 84, § 3º, da Lei 13.146/2015, e diante da impossibilidade de previsão acerca da duração da incapacidade da parte requerida, a curatela fica definida até eventual cessação da incapacidade da curatelada. Em obediência ao disposto no artigo 755, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil de 2015, e no artigo 9º, III, do Código Civil, inscreva-se a presente no registro de pessoas naturais, publicando-se imediatamente no DJE/SP e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 6 (seis) meses, e no órgão oficial, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes do(a) curatelado(a) e do(a) curador(a), a causa da curatela e seus limites e, não sendo total a curatela, os atos que o curatelado poderá praticar autonomamente. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Expeça-se o necessário. Custas na forma da lei. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: MARCIO RODRIGO ROCHA VITORIANO (OAB 224990/SP), TÂNIA ROSAN DE ANGELIS GALLINA (OAB 135253/SP)

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