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Coocrelivre - Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Da Região De Orlândia x Carlos Henrique Da Silva Junior e outros

ID: 295162162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000285-54.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

COOCRELIVRE - COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DA REGIãO DE ORLâNDIA

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE DA SILVA JUNIOR CARLOS HENRIQUE DA SILVA JUNIOR EIRELI

Intimação

Advogados:

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO RODRIGUES JAMEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000285-54.2025.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Coocrelivre - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região de Orlândia - Carlos Henrique da… Processo 1000285-54.2025.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Coocrelivre - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região de Orlândia - Carlos Henrique da Silva Junior Eireli - - Carlos Henrique da Silva Junior - Vistos. A exequente requer a penhora de dinheiro do executado, em valor correspondente ao da dívida, depositado ou aplicado em instituição financeira. Sua pretensão merece guarida, senão vejamos: a) Citado para os termos desta execução, o executado teve a oportunidade de indicar bens à penhora que efetivamente garantissem o juízo, quedando-se inerte. Foram opostos Embargos à Execução, sob n. 1000659-70.2025.8.26.0404, sem efeito suspensivo (fls. 149). b) Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros (SISBAJUD), nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, salvo beneficiário da AJG, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SisbaJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio e tornando conclusos para protocolamento (CARLOS HENRIQUE DA SILVA JUNIOR, CPF 31391629876 e CARLOS HENRIQUE DA SILVA JUNIOR EIRELI, CNPJ 26435810000164, no valor de R$17.567,64). Mantendo-se a ordem por 30 (trinta) dias. Providencie a Serventia pesquisa on line junto aos sistemas RENAJUD e INFOJUD, das duas últimas declarações de renda do executado. As declarações de renda serão juntadas aos autos com o tipo específico de documento digital sigiloso, configurado para que o acesso, via Portal e-SAJ, fique restrito aos advogados das partes e, desde que devidamente habilitados a atuar no processo, aos defensores públicos, promotores de justiça e integrantes de outras instituições conveniadas, conforme previsto no § 1º do artigo 1.263 das NSCGJ (Cód. 73 - Declaração de bens - Comunicado CG nº 240/2023). Após a elaboração da minuta de bloqueio pelo sistema SISBAJUD, providencie a Serventia a liberação das peças sigilosas. - ADV: RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (OAB 300537/SP), LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP), RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (OAB 300537/SP)

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Processo nº 1000285-08.2024.8.26.0269

ID: 312905395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000285-08.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA PEREIRA NUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALLAN VENDRAMETO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000285-08.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Bruna Pereira Nunes dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por Bruna Pereira Nune… Processo 1000285-08.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Bruna Pereira Nunes dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por Bruna Pereira Nunes dos Santos em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para conceder o benefício de auxílio-doença para a autora desde a cessação do último benefício (07/12/2023), até cessar a causa que o ensejou ou ocorrer a reabilitação profissional da autora, ambos custeados e promovidos pelo INSS. As prestações vencidas deverão ser corrigidas monetariamente pelos índices do IPCA-E desde a data em que cada verba deveria ter sido paga e juros de mora segundo os índices de remuneração da caderneta de poupança a contar da citação, nos termos do julgamento com repercussão geral do Tema 810 proferido pelo C. Supremo Tribunal Federal em 20/09/2017. No entanto, a partir da promulgação da EC nº 113/2021, publicada em 09/12/2021, para fins de atualização monetária e compensação da mora, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente. Cumpre observar ainda que o INSS é isento de custas processuais, arcando com as demais despesas, inclusive honorários periciais (Res. CJF nºs. 541 e 558/2007), além de reembolsar as custas recolhidas pela parte contrária, o que não é o caso dos autos, ante a gratuidade processual concedida (art. 4º, I e parágrafo único, da Lei 9.289/1996, art. 24-A da Lei 9.028/1995, art. 8º, § 1º, da Lei 8.620/1993 e do art. 6º da Lei Estadual 11.608/2003) Em razão da sucumbência, arcará o réu com os honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da condenação, até a data desta sentença, afastada a incidência nas vincendas, em razão do disposto na Súmula 111 do Superior Tribunal de Justiça. - ADV: ALLAN VENDRAMETO MARTINS (OAB 227777/SP)

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Israel Casagrande x Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 280340589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000285-16.2023.8.26.0601

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ISRAEL CASAGRANDE

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAILY BALDI PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daily Baldi Pinheiro (OAB 263840/SP), Lazaro José Gomes Junior (OAB 429826/SP) Processo 1000285-16.2023.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Israel Casagrande - Reqdo: Crefisa S/A Crédi… ADV: Daily Baldi Pinheiro (OAB 263840/SP), Lazaro José Gomes Junior (OAB 429826/SP) Processo 1000285-16.2023.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Israel Casagrande - Reqdo: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Visto. Fls. 213 e seguintes: Ciente do v. Acórdão que negou provimento ao recurso interposto pelo requerido, com trânsito em julgado certificado às fls. 288. Lance a serventia a movimentação "cod. 60698" Transito em julgado às partes Proc. em andamento. Após, aguarde-se por 30 (trinta) dias o peticionamento eletrônico do Cumprimento de Sentença. Ressalta-se que a parte interessada em requerer o Cumprimento de Sentença deverá observar o comunicado CG 1789/2017. Decorrido o prazo de 30 dias e na omissão da parte vencedora da demanda em ajuizar o cumprimento de sentença, arquivem-se os autos provisoriamente, lançando a movimentação " cod. 61614 Arquivado Provisoriamente" Efetivado o cadastro do cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos definitivamente lançando-se a movimentação cod. 61615 arquivo definitivo. Custas e despesas processuais pela parte requerida, certificando-se. No caso, as custas são devidas em favor do Estadoa título de reembolso daquilo que referido ente despendeu pela prática dos diversos atos processuaisao longo do feito em favor da parte requerente, beneficiária da gratuidade da justiça (decisão de fls. 49/50). Após, intime-se o requerido para o devido pagamento, na forma de praxe, no prazo de 60 (sessenta) dias corridos (conforme art. 1098, Tomo I, das Normas de Serviço dos Ofícios de Justiça, da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo), sob pena de inscrição em dívida ativa. Decorrido o prazo sem notícia dos recolhimentos das custas e despesasprocessuais, contados da intimação da parte requerida, expeça-se Certidão para Inscrição em Dívida Ativa (NSCGJ, art. 1.098, § 2º), encaminhando-a à Procuradoria da Fazenda do Estado de São Paulo para as providências cabíveis. Se comprovado o atendimento da medida, providencie a serventia a queima daguia DARE,certificando-se. Cumpridas as determinações e adotadas as medidas de praxe no sistema informatizado, arquivem-se os autos na forma anteriormente determinada Intime-se.

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Processo nº 1000285-59.2024.8.26.0543

ID: 319252894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000285-59.2024.8.26.0543

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ERICK LUIZ PIO DA SILVA MICHEL PIO DA SILVA MIZAEL MAGNO PIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSILDA LOPES DE SOUZA AMBROSIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA PANARIELLO PAULENAS MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA MARCO ALDRIGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LÉLIO JOSÉ CRESPIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANE PIZANO CONSTANTINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELISANDRA BEATRIZ DIOGO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLA CRUVINEL CALIXTO HARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000285-59.2024.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Mizael Magno Pio da Silva - - Michel Pio da Silva - Erick Luiz Pio da Silva - Maria Raquel Pereira Cardoso - Panariello… Processo 1000285-59.2024.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Mizael Magno Pio da Silva - - Michel Pio da Silva - Erick Luiz Pio da Silva - Maria Raquel Pereira Cardoso - Panariello Comércio de Veículos Ltda - Vistos. Fls retro: oficie-se à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e ao BANCO BRADESCO requisitando a transferência dos saldos existentes nas contas correntes/poupança/investimento referentes aos extratos de fls. 140/143, fls. 145 e fls. 146/148, de titularidade do "de cujus" PEDRO LUIZ PIO DA SILVA, acima qualificado, para conta judicial vinculada a este Juízo e processo (Banco do Brasil - agência 2578-X). Para tanto, fixo o prazo de 30 (trinta) dias para resposta. Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (staisabel1@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Providencie a o(a) inventariante a sua impressão, instrução (fls. 140/143, fls. 145 e fls. 146/148) e os devidos protocolos/encaminhamentos à sobreditas instituições bancárias, comprovando-se nos autos no prazo de 10 (dez) dias. Sem prejuízo e no mesmo prazo, requeira a medida pertinente em termos de prosseguimento do feito. A intimação é veiculada, unicamente, pela publicação no órgão oficial. Intime-se. - ADV: MARIANA MARCO ALDRIGHI (OAB 268990/SP), ELISANDRA BEATRIZ DIOGO (OAB 196087/MG), FABIANE PIZANO CONSTANTINO (OAB 193437/MG), ROSILDA LOPES DE SOUZA AMBROSIO (OAB 120091/SP), CARLA CRUVINEL CALIXTO HARA (OAB 121015/SP), ROSILDA LOPES DE SOUZA AMBROSIO (OAB 120091/SP), ROSILDA LOPES DE SOUZA AMBROSIO (OAB 120091/SP), CARLA CRUVINEL CALIXTO HARA (OAB 121015/SP), CARLA CRUVINEL CALIXTO HARA (OAB 121015/SP), MARIANA PANARIELLO PAULENAS MENDES (OAB 259458/SP), LÉLIO JOSÉ CRESPIM (OAB 162757/SP), LÉLIO JOSÉ CRESPIM (OAB 162757/SP), LÉLIO JOSÉ CRESPIM (OAB 162757/SP)

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Airton Da Costa Lourenco x Prefeitura Municipal De Bertioga

ID: 321078133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000285-13.2021.8.26.0075

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AIRTON DA COSTA LOURENCO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA

Intimação

Advogados:

PATRICIA DE ARAUJO MOLINOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA BEATRIZ REUPKE FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000285-13.2021.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Airton da Costa Lourenco - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a açã… Processo 1000285-13.2021.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Airton da Costa Lourenco - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC, e condeno a requerida a pagar ao autor o adicional de insalubridade (40% do salário mínimo- NR-15), vencidos e vincendos desde a data do laudo pericial. Fixo como marco inicial para pagamento do adicional de insalubridade, nos moldes acima expostos, a data do laudo pericial, que se deu em 13/03/2025. Os valores referentes às parcelas de adicionais de insalubridade devidos no passado e não pagos deverão ser apuradas e corrigidas monetariamente a partir de cada vencimento, com correção monetária a partir do vencimento mensal de cada parcela pela tabela prática do TJ/SP (IPCA-E) e juros de mora a partir da citação (súmula 204 do STJ), na forma do artigo 1-F da Lei 9.494/97, com a redação da Lei 11.960/09 (STF RE.870.947/SE, Plenário, jul. 20/09/2017) e atualização monetária com base no IPCA-E, nos moldes da decisão do Supremo Tribunal Federal (Tema 810). A partir de 09/12/2021, os juros de mora e a correção monetária serão aplicados de acordo com a Emenda Constitucional nº 113/2021. Os valores devem ser apurados mediante simples cálculo na fase de execução. Sucumbente, conforme o disposto no artigo 86, parágrafo único, do Código de Processo Civil, CONDENO a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, observada eventual isenção, bem como honorários advocatícios da parte adversa que, nos termos do artigo 85, §3º, inciso I, do Código de Processo Civil, fixo em 10% sobre o valor da condenação. Por tratar-se de sentença ilíquida, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo para reexame necessário, nos termos do artigo 496, inciso I, do Código de Processo Civil. P.I.C. - ADV: ANA BEATRIZ REUPKE FERRAZ (OAB 110053/SP), PATRICIA DE ARAUJO MOLINOS (OAB 220813/SP)

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V. De O. L. S. x B. B. M. S.

ID: 324376366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000515-73.2025.8.26.0094

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

V. DE O. L. S.

Polo Passivo:

B. B. M. S.

Intimação

Advogados:

THAISA TOFETTI POLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAYELLE CATIN BIATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000515-73.2025.8.26.0094 (processo principal 1000285-58.2018.8.26.0094) - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.O.L.S. - B.B.M.S. - Vistos. Considerando o expresso interesse manifestad… Processo 0000515-73.2025.8.26.0094 (processo principal 1000285-58.2018.8.26.0094) - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.O.L.S. - B.B.M.S. - Vistos. Considerando o expresso interesse manifestado por ambas as partes (fls. 37 e 63), bem como diante das peculiaridades da causa, entendo pertinente a designação de audiência de conciliação no CEJUSC, a ser realizada de forma virtual no dia 23/07/2025, às 10h30, através do SistemaTeams. Ficam as partes intimadas a entrar em contato com o CEJUSC com brevidade, pelo e-mail cejusc.brodowski@tjsp.jus.br ou pelo telefone (16) 99997-2566 (WhatsApp), a fim de informar seu e-mail para contato, ou número de seu celular WhatsApp, pois caso a resposta não seja recebida em até 5 (cinco) dias úteis anteriores à data agendada a sessão não será realizada. Caso a parte não possua equipamento eletrônico (celular, computador ou notebook) para participar da audiência virtual, poderá comparecer ao CEJUSC, localizado na sede desta Comarca, no dia e na data da audiência, onde lhe será fornecido suporte de informática. Comunique-se à Chefia do CEJUSC desta Comarca para que providencie o necessário para organização do ato, com auxílio da serventia do Ofício Judicial. Os advogados ficarão responsáveis por garantir o comparecimento de seus clientes à audiência designada. Saliento a importância de os envolvidos na demanda virem preparados e dispostos à construção de um acordo negociado que atenda a ambos os interesses, inclusive elaborando e apresentando propostas favoráveis a esse intento, suplantando-se o litígio instaurado entre si. Nos termos daResolução 809/2019do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, destaco que, realizado o ato, com ou sem acordo, será devido o valor correspondente àremuneração do conciliadorque intermediar o procedimento, que ora fixo emR$ 82,41, cuja quantia deverá ser paga diretamente ao conciliador, por meio de transferência bancária, salvo as partes serem beneficiárias da justiça gratuita. Cumpra-se e intime-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: NAYELLE CATIN BIATO (OAB 389306/SP), THAISA TOFETTI POLLI (OAB 418352/SP)

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V. De O. L. S. x B. B. M. S.

ID: 324377987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000515-73.2025.8.26.0094

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

V. DE O. L. S.

Polo Passivo:

B. B. M. S.

Intimação

Advogados:

THAISA TOFETTI POLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAYELLE CATIN BIATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000515-73.2025.8.26.0094 (processo principal 1000285-58.2018.8.26.0094) - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.O.L.S. - B.B.M.S. - Vistos. Considerando o expresso interesse manifestad… Processo 0000515-73.2025.8.26.0094 (processo principal 1000285-58.2018.8.26.0094) - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.O.L.S. - B.B.M.S. - Vistos. Considerando o expresso interesse manifestado por ambas as partes (fls. 37 e 63), bem como diante das peculiaridades da causa, entendo pertinente a designação de audiência de conciliação no CEJUSC, a ser realizada de forma virtual no dia 23/07/2025, às 10h30, através do SistemaTeams. Ficam as partes intimadas a entrar em contato com o CEJUSC com brevidade, pelo e-mail cejusc.brodowski@tjsp.jus.br ou pelo telefone (16) 99997-2566 (WhatsApp), a fim de informar seu e-mail para contato, ou número de seu celular WhatsApp, pois caso a resposta não seja recebida em até 5 (cinco) dias úteis anteriores à data agendada a sessão não será realizada. Caso a parte não possua equipamento eletrônico (celular, computador ou notebook) para participar da audiência virtual, poderá comparecer ao CEJUSC, localizado na sede desta Comarca, no dia e na data da audiência, onde lhe será fornecido suporte de informática. Comunique-se à Chefia do CEJUSC desta Comarca para que providencie o necessário para organização do ato, com auxílio da serventia do Ofício Judicial. Os advogados ficarão responsáveis por garantir o comparecimento de seus clientes à audiência designada. Saliento a importância de os envolvidos na demanda virem preparados e dispostos à construção de um acordo negociado que atenda a ambos os interesses, inclusive elaborando e apresentando propostas favoráveis a esse intento, suplantando-se o litígio instaurado entre si. Nos termos daResolução 809/2019do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, destaco que, realizado o ato, com ou sem acordo, será devido o valor correspondente àremuneração do conciliadorque intermediar o procedimento, que ora fixo emR$ 82,41, cuja quantia deverá ser paga diretamente ao conciliador, por meio de transferência bancária, salvo as partes serem beneficiárias da justiça gratuita. Cumpra-se e intime-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: NAYELLE CATIN BIATO (OAB 389306/SP), THAISA TOFETTI POLLI (OAB 418352/SP)

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Ana Paula Alves Da Silva Rodrigues e outros x Ag Comércio De Veículos - Eireli e outros

ID: 326695412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000285-74.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA ALVES DA SILVA RODRIGUES JOãO BATISTA RODRIGUES

Polo Passivo:

AG COMéRCIO DE VEíCULOS - EIRELI AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

VALTER MARTINS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HÉRICK PAVIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CELSO ANTONIO FERNANDES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000285-74.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Paula Alves da Silva Rodrigues - - João Batista Rodrigues - Ag Comércio de Veículos - Eireli - … Processo 1000285-74.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Paula Alves da Silva Rodrigues - - João Batista Rodrigues - Ag Comércio de Veículos - Eireli - - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - III- DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e extinta a ação, com resolução de mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 15 % (quinze por cento) do valor da causa atualizado, observado o disposto no art. 85, §2º, do Novo Código de Processo Civil. No caso do(a) sucumbente ser beneficiário da Justiça Gratuita, suspendo a exigibilidade da sucumbência na forma do art. 98, §3º do Novo Código de Processo Civil. Em caso de recurso o valor de preparo deverá corresponder a 4% (quatro por cento) sobre o valor da causa atualizado, sob pena de ter de proceder ao recolhimento em dobro, conforme artigo 1007, § 5º do Código de Processo Civil, vedada a complementação. Não interposto recurso no prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado e, nos termos do comunicado 1789/2017, proceda, a serventia, ao lançamento da movimentação unitária 60690 Trânsito em Julgado às Partes com Baixa, para a devida anotação automática no Distribuidor (Art. 59 das NSCGJ) e encaminhe os autos ao prazo, onde aguardará, por 30 (trinta) dias, eventual peticionamento eletrônico de cumprimento de sentença das verbas sucumbencias. Decorrido o prazo acima, e verificada a ausência de peticionamento eletrônico de requerimento de cumprimento de sentença, certifique-se, e arquive-se definitivamente (movimentação 61615). Verificado o peticionamento eletrônico, providencie o cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, certificando-se, e arquive-se definitivamente os autos de conhecimento, lançando-se a movimentação 61615. Registrado Eletronicamente. Publique-se, intime-se, cumpra-se - ADV: CELSO ANTONIO FERNANDES JUNIOR (OAB 223668/SP), HÉRICK PAVIN (OAB 39291/PR), VALTER MARTINS DOS SANTOS (OAB 510871/SP), VALTER MARTINS DOS SANTOS (OAB 510871/SP)

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Andre Mateus Gonçalves Ltda - Me x Gustavo Henrique Nunes Miliati

ID: 329585799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de General Salgado - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000285-72.2025.8.26.0204

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE MATEUS GONçALVES LTDA - ME

Polo Passivo:

GUSTAVO HENRIQUE NUNES MILIATI

Intimação

Advogados:

MILTON GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER

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Processo 1000285-72.2025.8.26.0204 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Andre Mateus Gonçalves Ltda - Me - Gustavo Henrique Nunes Miliati - Intimem-se as partes a especificarem as pr… Processo 1000285-72.2025.8.26.0204 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Andre Mateus Gonçalves Ltda - Me - Gustavo Henrique Nunes Miliati - Intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, justificando-as, com a indicação do fato controvertido que pretendem provar com cada modalidade de prova requerida. Em caso de prova oral, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar. O rol, que deverá conter o nome, profissão, número de CPF e endereço completo da residência e do local de trabalho, deve ser depositado em Cartório no mesmo prazo, se ainda não apresentado, sob pena de preclusão da prova. As testemunhas deverão ser ao máximo de 03 (três), somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos (CPC, art. 357, § 6º). Também sob a mesma pena de preclusão, caso requeiram prova pericial, deverão indicar a modalidade da perícia, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. Ademais, não será admitida a produção de prova documental fora das hipóteses legais. Nos termos do art. 434 do CPC, a prova documental deve ser produzida no momento do protocolo da petição inicial e da contestação, sob pena de preclusão. Os documentos novos apenas são admitidos no processo nas situações previstas no art. 435 do CPC, ou seja, quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos; se formados após a petição inicial ou a contestação; ou se se tornaram conhecidos, acessíveis ou disponíveis após esses atos; cabendo à parte que os produzir comprovar o motivo que a impediu de juntá-losanteriormente. Dessa maneira, somente será admitida a produção de prova documental suplementarmediante a comprovação das hipóteses do art. 435 do CPC. - ADV: MILTON GODOY (OAB 187984/SP), LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER (OAB 306502/SP)

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Maria Francisco Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 303690798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000285-21.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

FERNANDO DE ANDRADE LIMA

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EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

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Processo 1000285-21.2024.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Francisco da Silva - Banco BMG S/A - Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórd… Processo 1000285-21.2024.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Francisco da Silva - Banco BMG S/A - Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser realizado por meio de peticionamento eletrônico, na modalidade incidente de cumprimento de sentença, instruído com o demonstrativo de débito e outras peças que o exequente reputar necessárias, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, bem como com o comprovante de recolhimento da taxa judiciária, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observando os valores mínimo e máximo a recolher, equivalentes a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs, e incluindo o valor da taxa judiciária acima referida no demonstrativo de débito (art. 4º, § 13, da Lei nº 11.608/2003, acrescentado pela Lei nº 17.785/2023). Em caso de ser beneficiário da justiça gratuita e considerando o disposto no Comunicado Conjunto nº 951/2023, item 10, deverá o exequente incluir a taxa judiciária no demonstrativo de débito, para que seja cobrada concomitantemente com o valor da execução. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias informações sobre o peticionamento eletrônico. Providencie a serventia o cálculo de eventuais custas processuais em aberto. Caso existam custas pendentes, INTIME-SE o responsável pelo pagamento, para que no prazo de 60 dias, efetue o pagamento total das custas em aberto, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 1098, NSCGJ). Presume-se válida a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço (Provimento 10/18). Decorrido o prazo acima e certificado o não pagamento, expeça-se certidão para inscrição em divida ativa, encaminhando-se via comunicação eletrônica pelo SAJ. Comprovado o pagamento ou após a expedição da certidão, arquivem-se os autos, com baixa definitiva, observadas as formalidades de praxe. Int. - ADV: FERNANDO DE ANDRADE LIMA (OAB 501820/SP), EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG)

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