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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001005-74.2023.5.02.0221" – Página 62 de 65

Processo 1003037-61.2025.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Quitação - Eduardo Barbosa Santos - Vistos. Analisando a documentação apresentada com a exordial, constata-se que a procuração, a declaração de hipossuficiência, e o contrato de honorários juntados às páginas… Ver mais

Processo nº 1001005-85.2025.8.26.0415

ID: 320285100
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001005-85.2025.8.26.0415 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.F.L. - - R.P.S. - Vistos. Defiro a gratuidade processual à parte autora. Anote-se. Denota-se que o valor de pensão alimentícia já foi acordado anteriormente, sendo cumprida integralmente pela parte ré. Nos ter… Ver mais
Intimação
Processo 1001005-93.2025.8.26.0477 - Ação de Exigir Contas - Obrigações - Felipe Amaral Santiago - - Talita Nobre Molina Santiago - Vistos, 1. Fls. 170/177: Diante do resultado do v. Acórdão, o qual deu provimento ao recurso de agravo interposto, resta deferida a gratuidade de justiça à parte aut… Ver mais

Processo nº 1001005-85.2025.8.26.0415

ID: 335088169
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001005-85.2025.8.26.0415 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.F.L. - - R.P.S. - Vistos. Defiro a gratuidade processual à parte autora. Anote-se. Denota-se que o valor de pensão alimentícia já foi acordado anteriormente, sendo cumprida integralmente pela parte ré. Nos ter… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 2165695-98.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Queluz - Agravante: G. de O. S. - Agravado: J. A. de A. - Interessado: J. de S. M. - Trata… Ver mais
Intimação
Processo 0003158-82.2025.8.26.0068 (processo principal 1001005-98.2021.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa de 10% - Ricardo D Avila Pires de Campos - - Rita de Cassia D’avila - Vistos. Na forma do artigo 513 §… Ver mais
Intimação
Processo 0003158-82.2025.8.26.0068 (processo principal 1001005-98.2021.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa de 10% - Ricardo D Avila Pires de Campos - - Rita de Cassia D’avila - Vistos. Na forma do artigo 513 §… Ver mais
Processo 1001005-40.2025.8.26.0430 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Bernardino de Lima Chaves - Vistos. O acesso ao Juizado Especial independe, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas.O preparo, em caso de eve… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001005-86.2024.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Apte/Apda: Eduardo Corbanezi - Apdo/Apte: Banco Votorantim S.a. - Magistrado… Ver mais
Processo 1001005-57.2025.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Valeria Moraes de Carvalho - Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para determinar: I) que a ré inclua a Gratificação Executiva, Piso Salarial Reajuste … Ver mais
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