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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001020-78.2023.8.26.0268" – Página 62 de 74

Processo 1001020-51.2025.8.26.0028 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Carlos Eduardo Ferreira Sholl de Freitas Lima - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE a pretensão para DETERMINAR que a requerida inclua a bonificaçã… Ver mais
Processo 1001020-71.2024.8.26.0453 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tratamento Domiciliar (Home Care) - M.E.L.B.O.R.S.C.B.S. - P.M.P.A. e outro - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por M. E. L. B. DE O., representada por S. C. B. DA S., em face da FAZENDA PÚBLICA DO EST… Ver mais

Processo nº 1001020-15.2025.8.26.0137

ID: 315548226
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001020-15.2025.8.26.0137 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.C.T.C. - - S.M.C. - Vistos. 1. Indefiro o pedido de gratuidade de justiça ao requerente, pois não restou comprovada a alegada hipossuficiência diante dos documentos juntados aos autos. Logo, presume-se que tem suficiência d… Ver mais
Processo 1001020-73.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Silvia Aparecida Amorati Norcia Resende - Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte exequente para que confirme se a obrigação de fazer foi devidament… Ver mais

Processo nº 1001020-18.2025.8.26.0136

ID: 315224401
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001020-18.2025.8.26.0136 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.M.M. - - M.S.S. - - D.S.S. - Vistos. Assiste razão à parte autora no que tange à ausência de análise dos pedidos de guarda e alimentos provisórios. Portanto, acolho os embargos de de… Ver mais
Processo 1001020-79.2024.8.26.0030 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fsv Comércio e Serviços Administrativos Ltda - Valdir Pedroso de Matos - réu revel - Vistos. Trata-se de autos de Execução de Título Extrajudicial. Houve a citação da parte executada, via post… Ver mais

Processo nº 1001020-92.2021.8.26.0383

ID: 325644881
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1001020-92.2021.8.26.0383 - Inventário - Inventário e Partilha - Lúcio Donizete Barbosa - - Angelica Paes da Silva - Vistos. Diante da concordância apresentada pela Secretaria da Fazenda do Estado, conforme certidão de fls. 215, bem como pelo dr. Promotor de Justiça (fls. 230/231), HOMOL… Ver mais

Processo nº 1001020-40.2025.8.26.0549

ID: 331544693
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001020-40.2025.8.26.0549 - Guarda de Família - Guarda - N.C.O. - 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora. Anote-se. 2. Observe-se e anote-se a intervenção do Ministério Público. 3. Diante da necessidade de mínima regulamentação da situação da prole menor … Ver mais
Processo 1001020-73.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Silvia Aparecida Amorati Norcia Resende - Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte exequente para que confirme se a obrigação de fazer foi devidament… Ver mais

F. G. A. e outros x F. A.

ID: 279148105
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eliana Castro (OAB 261605/SP), Valmir de Oliveira Cesario (OAB 303266/SP), Paloma Brito de Oliveira (OAB 346214/SP) Processo 1001505-78.2023.8.26.0268 - Guarda de Família - Reqte: F. G. A. , G. R. G. - Reqdo: F. A. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos movida por Gislaine Regina Gonçalves e … Ver mais
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