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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001033-06.2025.5.02.0372" – Página 62 de 67

Processo nº 1001033-66.2025.8.26.0346

ID: 321022552
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001033-66.2025.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Pinheiro de Carvalho - Vistos. 1. Recebo a inicial, pois preenchidos os requisitos legais. 2. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 3. Trata-se de ação declaratóri… Ver mais

Processo nº 0000303-69.2025.8.26.0444

ID: 324469387
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000303-69.2025.8.26.0444 (processo principal 1001033-97.2024.8.26.0444) - Cumprimento de sentença - Revisão - P.C.P.C. - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos proposto por P.C.P.C., menor representada por sua genitora Alice Pires da Silva, em fac… Ver mais
Processo 1001033-97.2025.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Marcio Henrique Garcia - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por MARCIO HENRIQUE GARCIA em face de COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E… Ver mais

Processo nº 1001033-72.2025.8.26.0538

ID: 332810109
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001033-72.2025.8.26.0538 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. Os documentos acostados à inicial revelam que a parte requerida firmou contrato com o Banco requerente, oferecendo em alienação fiduciária o bem identificado nos autos. Além di… Ver mais

A. T. x B. I. S. A.

ID: 315170473
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001033-39.2024.8.26.0431 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pederneiras - Apelante: A. T. (Justiça Gratuita) - Apelado: B. I. S/A - Magistrado(a)… Ver mais
Processo 0000535-86.2025.8.26.0022 (processo principal 1001033-49.2017.8.26.0022) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial - Maria Marcia Antero Wolf - Prefeitura Municipal de Amparo - Decido. É o caso de acolhimento parcial da impugnação ao cumprimento de s… Ver mais

Processo nº 1001033-20.2025.8.26.0620

ID: 328736743
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001033-20.2025.8.26.0620 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.H.M.C. - Vistos. No art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe-se que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gra… Ver mais
Processo 1001033-37.2025.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Valquiria Almeida dos Santos - Banco Pan S/A - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a… Ver mais
Processo 1001033-10.2023.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Verani Lucia dos Santos - Steve Ewerton Cunha Mazine dos Santos - Trata-se de ação anulatória de negócio jurídico proposta por Verani Lúcia dos Santos em face de Steve Ewerton Cunha Mazine dos Santos, por meio da qual… Ver mais

Processo nº 1001033-42.2025.8.26.0063

ID: 293336479
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001033-42.2025.8.26.0063 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.F.C. - Vistos. A parte autora deverá comprovar sua hipossuficiência, através de documentação idônea, para análise da gratuidade processual. Com efeito, a Constituição Federal declara, no artigo 5º, inciso LXXIV: o Estado prest… Ver mais
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