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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001037-23.2025.5.02.0605" – Página 62 de 65

Processo nº 1001037-68.2025.8.26.0681

ID: 333070139
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001037-68.2025.8.26.0681 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.C. - Defiro à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Os indícios de paternidade exigidos para a concessão dos alimentos gravídicos, nos termos do art. 6º da Lei nº 11.804 /08, devem ser examinados, … Ver mais
Intimação
Processo 1001037-64.2025.8.26.0456 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Manuf. de Prod. para Alim. Animal Premix Ltda - Vistos. 1) Com o recolhimento da taxa de citação postal ou diligência do oficial de justiça, CITE-SE o(s) executado(s), preferencialmente por carta, para, no prazo de… Ver mais

Processo nº 1001037-94.2025.8.26.0543

ID: 307863580
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001037-94.2025.8.26.0543 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Fls. 106/111: Recebo como aditamento à inicial, convertendo a presente ação em execução fundada em título executivo extrajudicial. Anote-se na autuação. Cobre-se a dev… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001037-41.2021.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apte/Apdo: Juvenal Tenorio Cavalcanti (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Ba… Ver mais
ADV: Silvio Vieira de Souza (OAB 450521/SP) Processo 1001037-52.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sidney Bianchi dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para RECONHECER o direito do autor à incorporação em seu vencimento da Gratific… Ver mais

Processo nº 1001037-90.2017.8.26.0053

ID: 306450530
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001037-90.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Marcia Regina Braz - - Adriana Mendonça de Lima Rossini - - Celia Regina de Oliveira Souza - - Erica Tatiana Ribeiro Alves - - Fatima Aparecida de Lima - - Francisco Jarl… Ver mais
Intimação
Processo 1001037-21.2025.8.26.0244 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marcia Jose Martins da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: a) DECLARAR o direito da parte autora à irredutibilidade de sua remuneração, no tocante às gratificaçõ… Ver mais

Processo nº 1001037-55.2025.8.26.0653

ID: 292252079
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001037-55.2025.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Roseli Costa - Vistos. Comprovada a condição de pessoa idosa, defiro a tramitação preferencial, nos termos do artigo 71 da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). Anote-se. A parte autora postula a gratuidade de justi… Ver mais
Processo 0000650-71.2024.8.26.0595 (processo principal 1001037-11.2020.8.26.0595) - Cumprimento de sentença - Fato Gerador/Incidência - PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA - Espólio de José Luiz Neves - ESPÓLIO DE JOSÉ LUIZ NEVES, qualificado nos autos, ofereceu exceção de pré-executividade no cu… Ver mais

Processo nº 1001037-39.2025.8.26.0238

ID: 293138028
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001037-39.2025.8.26.0238 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ana Maria Balbino Caetano - Vistos. Apresente a exequente em cartório, no prazo de cinco dias, os títulos executivos para aposição de carimbo de vinculação aos autos. Nos termos do artigo 53, caput da Lei nº 9.099/… Ver mais
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