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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001050-47.2024.8.26.0699" – Página 62 de 68

Processo nº 1007477-96.2025.8.26.0223

ID: 310901012
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007477-96.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - I.O.M. - Quanto à ação negatória de paternidade, trata-se de hipótese de julgamento antecipado, nos termos do art. 354, do Código de Processo Civil. Com efeito, os elementos de convicção existentes nos aut… Ver mais

Eliana Domingues Teixeira x Banco Daycoval S.A.

ID: 311852024
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1001050-92.2025.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Eliana Domingues Teixeira - BANCO DAYCOVAL S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos articulados na inicial para: (i) DECLARAR a nulidade do contrato de cartão de crédito consignado, bem c… Ver mais
Processo 1001050-43.2025.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Nivaldo Beniz da Silva - Banco Santander (Brasil) S/A - Audiência realizada de forma virtual, conforme art.22, parágrafo 2º, da Lei nº 9099/95, através do Microsoft Teams. As partes foram alertadas da gravaç… Ver mais

Processo nº 1001050-56.2025.8.26.0620

ID: 335168203
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001050-56.2025.8.26.0620 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.O. - - Z.O. - - L.O. - Vistos. No art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe-se que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Em… Ver mais
Processo 0000074-66.2025.8.26.0426 (processo principal 1001050-27.2023.8.26.0426) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Leandro Silva de Souza - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA a execução que Leandro Silva… Ver mais

Processo nº 1001050-67.2025.8.26.0390

ID: 292355380
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001050-67.2025.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Pereira - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência débito c/c repetição de indébito e indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência. Alega a autora ser titular de benefic… Ver mais

Processo nº 1001050-93.2020.8.26.0341

ID: 290693193
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001050-93.2020.8.26.0341 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - MUNICÍPIO DE MARACAÍ - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal Municipal proposta por MUNICÍPIO DE MARACAÍ em face de Irmaos Ludwig Transporte e Servicos Ltda. A presente execução fiscal preenche os requis… Ver mais
ADV: Elizaiane Alves Dias (OAB 414733/SP), Daizibeli Alves Dias Ramos (OAB 414720/SP), RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG) Processo 1001050-21.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Emilio Oliveira dos Santos - Reqdo: Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMB… Ver mais
Processo 1001050-79.2025.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - César Augusto Apolinário Pinote - 1 INDEFIRO ao requerido os benefícios da assistência judiciária gratuita. Não bastasse o requerido estar representado por defensor constituíd… Ver mais

Processo nº 1001050-50.2025.8.26.0137

ID: 335023485
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001050-50.2025.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Adilson Manzano - Vistos. 1. Embora se presuma verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural (artigo 99, §3º, do Código de Processo Civil), os elementos constante… Ver mais
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