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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001063-05.2022.8.26.0218" – Página 62 de 68

Processo nº 1001063-92.2020.8.26.0341

ID: 292973451
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1001063-92.2020.8.26.0341 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal Municipal proposta por PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA em face de Irene de Fátima Oliveira - Me. A presente e… Ver mais
Processo 1001063-03.2024.8.26.0584 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Luiz Carlos Chaves Franco Junior - Regiane Blan Majevski - Vistos. 1) Fls. 260/267: A nova planilha de cálculo não permite auferir, com exatidão, o real valor do débito: a uma, porque o… Ver mais
ADV: Ezio Barcellos Junior (OAB 117209/SP), Luiz Henrique Ferreira da Silva (OAB 332674/SP) Processo 1001063-15.2021.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jayme Henrique Nunes Muniz Barreto - Exectdo: João Batista Romanini - VISTOS. 1. Defiro a realização de diligências por meio do… Ver mais
ADV: Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP), Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB 424420/SP) Processo 1001063-13.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Shirley Gabriela de Almeida - I Cite-se e intime-se a parte ré para contestar, querendo, dentro de 30 d… Ver mais

C. C. L. x E. V. A. De A.

ID: 326947959
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027763-65.2024.8.26.0309 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.C.L. - E.V.A.A. - Vistos. Em princípio, nada obstante a determinação de apensamento da ação nº 1001063-18.2025 à esta (fls. 39/40 do apenso) para julgamento conjunto, aquela demanda, … Ver mais
Intimação
Processo 1001063-85.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Jose Sebastião de Sousa - Ante o exposto, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, para o fim de: a) Declarar … Ver mais
Intimação
Processo 1001063-34.2025.8.26.0045 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rafaela Vitória Cotrim Moura - 1. Recebo o presente cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos sob o rito da penhora. Defiro os benefícios da g… Ver mais
Processo 1001063-95.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Luis Carlos Silva Junior - Vistos. 1) Fls. 454/455: Trata-se de embargos de declaração opostos contra decisão que julgou deserto o recurso inominado interposto pelo a… Ver mais

Processo nº 1001063-24.2025.8.26.0210

ID: 293504481
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001063-24.2025.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Dionatan Gonçalves Ortega - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada (fls. 05, 06, 07 e 14). CITE(M)-SE o(s) executado(s), para possibilitar o cumprimento voluntário da o… Ver mais

Processo nº 1001063-49.2025.8.26.0137

ID: 315556362
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001063-49.2025.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Dotti - Vistos. 1. Diante dos documentos juntados, defiro ao autor a gratuidade de justiça. Anotei no sistema. 2. Indefiro o pedido de tramitação do processo sob segredo de justiça, pois ausentes quaisquer das… Ver mais
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