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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001091-06.2023.5.02.0331" – Página 62 de 65

Processo nº 1001091-31.2018.8.26.0341

ID: 292798733
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001091-31.2018.8.26.0341 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal Municipal proposta por PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ em face de Salomão João de Souza. A presente execução fiscal preenche os r… Ver mais

Processo nº 1001091-50.2025.8.26.0223

ID: 292887829
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001091-50.2025.8.26.0223 - Arrolamento Comum - Levantamento de Valor - MATHEUS DOS SANTOS REINALDO - Vistos. Fls. 38/44: recebo como emenda à inicial. Anote-se. Conforme pesquisa e informação prestada pelo autor, o falecido deixou bem imóvel. Assim, determino a conversão do presente feito… Ver mais

Processo nº 1001091-16.2025.8.26.0493

ID: 326189928
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001091-16.2025.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joelma Maria Souza Lima Oliveira - PELO EXPOSTO, com fundamento no art. 300, caput, do Código de Processo Civil, CONCEDO, EM PARTE, A TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA para o fim de suspender … Ver mais
Intimação
Processo 1001091-08.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marina Grimaldi Rodrigues - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de declarar como verbas salariais a gratificação executiva e o piso salar… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001091-59.2024.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rosimeire dos Santos Freitas (Justiça Gratuita) - Apelado: Neon… Ver mais

F. C. Da S. x A. M. Da S. De L.

ID: 294973253
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001081-75.2025.8.26.0529 (processo principal 1001091-73.2023.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.C.S. - A.M.S.L. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios de gratuidade da justiça. Anote-se. Iniciada a fase executiva. Futuras petições deverão ser encaminhadas a est… Ver mais

Processo nº 1001091-27.2025.8.26.0069

ID: 314353918
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1001091-27.2025.8.26.0069 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.B.V. - - H.B.V. - - L.B.V. - - F.B.V. - Trata-se de processo que deverá transcorrer em segredo de justiça. Concedo à(ao) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Oficie-se ao suposto empregador do réu par… Ver mais

Processo nº 1001091-89.2025.8.26.0210

ID: 276984158
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bruno Costa Antonelli (OAB 488700/SP) Processo 1001091-89.2025.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. M. B. F. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001091-55.2024.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: E. A. A. (Menor) - Apelado: M. de M. G. - Magistrado(a) Silvia… Ver mais

Neli Fabrício x Banco Ole Consignado S.A

ID: 295524593
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1001091-65.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Neli Fabrício - Banco Ole Consignado S.a - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para i) DECLARAR inexistent… Ver mais
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