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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001099-53.2022.8.26.0604" – Página 62 de 71

Processo nº 1001099-57.2025.8.26.0116

ID: 316719655
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001099-57.2025.8.26.0116 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.G.S. - - H.G.S. - Certifico e dou fé que foi designado o dia 15/07/2025, às 15h30min. para realização de audiência de Mediação neste Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, localizado… Ver mais

Processo nº 1001099-48.2025.8.26.0604

ID: 333635328
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001099-48.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - M.S.R. - Concedo a gratuidade judiciária à parte autora. Defiro a tramitação prioritária do feito. Tarjo. A autora nega expressamente ter contratado os empréstimos apontados e, por se tratar de fato negativo, nã… Ver mais
Processo 1001099-63.2023.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S.A. - Izabel Cristina Duarte Ferreira Lino 05094332864 e outro - Conforme já decidido pelo Superior Tribunal de Justiça, a regra geral da impenhorabilidade de salários, venciment… Ver mais
DESPACHO Nº 1002769-83.2024.8.26.0337 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairinque - Apelante: Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pension… Ver mais

Processo nº 1001099-48.2025.8.26.0604

ID: 295716762
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001099-48.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - M.S.R. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade … Ver mais
Processo 0000546-02.2025.8.26.0480 (processo principal 1001099-66.2024.8.26.0480) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Maria Aparecida da Silva Quinto - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Providencie a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a emenda à inicial para cumprir o disp… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001099-50.2024.8.26.0356/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mirandópolis - Embargte: José Roberto da Fonte - Embargdo: Estado… Ver mais
Intimação
Processo 1001099-16.2025.8.26.0453 - Reintegração / Manutenção de Posse - Comodato - Fausto Franco Neto - Renata Pereira Fernandes - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, informando se desejam produzir outras provas, caso em que deverão especificá-las, justificando sua pe… Ver mais

Processo nº 1001099-24.2025.8.26.0030

ID: 319207721
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001099-24.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Edi Rodrigues Paula - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a insuficiência de recursos". Embora para … Ver mais

Processo nº 1001099-18.2024.8.26.0205

ID: 275906154
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ruarcke Antonio Diniz de Oliveira (OAB 405599/SP) Processo 1001099-18.2024.8.26.0205 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Camila Tokuda Kouichi - Petição de fls. 188. Ciente. Trata-se de ação declaratória com pedido de obrigação de fazer e reparação de danos e tutela de urgência proposta por Ca… Ver mais
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