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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001197-08.2023.8.26.0441" – Página 62 de 68

Processo 1001197-91.2024.8.26.0014 (apensado ao processo 1503867-16.2022.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pollivec Distribuidora de Produtos de Hi - Vistos. POLLIVEC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HI, por seu Curador Especial nomeado a seu favor op… Ver mais

Processo nº 1001197-07.2025.8.26.0063

ID: 297894330
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001197-07.2025.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dirce Maria Ferreira Lopes - Vistos. A parte autora deverá comprovar sua hipossuficiência, através de documentação idônea, para análise da gratuidade processual. Com efeito, a Constituição Federal declara, no artigo… Ver mais

Processo nº 1001197-45.2024.8.26.0288

ID: 295153010
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1001197-45.2024.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Michelle Cristina Braga dos Santos Silva, - Isso posto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial apenas para reconhecer a inexigibilidade dos valores … Ver mais

Processo nº 1001197-27.2017.8.26.0341

ID: 295446776
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1001197-27.2017.8.26.0341 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal Municipal proposta por PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA em face de Valter Pires Cardozo. A presente execução… Ver mais
Intimação
Processo 1001197-19.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Waldemir dos Santos - Em face do exposto, julgo PROCEDENTE a ação movida por WALDEMIR DOS SANTOS contra MUNICÍPIO DE CRUZEIRO, o que faço com resolução do mérito, nos termos do art. 48… Ver mais
Processo 1001197-37.2025.8.26.0441 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Santander Brasil Adm de Consorcio Ltda - Luana Ramos de Souza - Vistos. 1) Diante do pagamento integral da dívida indicada pela própria parte requerente na inicial (fls. 06) de rigor que o bem … Ver mais
Intimação
Processo 1001197-19.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Waldemir dos Santos - Em face do exposto, julgo PROCEDENTE a ação movida por WALDEMIR DOS SANTOS contra MUNICÍPIO DE CRUZEIRO, o que faço com resolução do mérito, nos termos do art. 48… Ver mais

Processo nº 1001197-68.2025.8.26.0366

ID: 278628084
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Aline Martim da Silva (OAB 453064/SP) Processo 1001197-68.2025.8.26.0366 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: Gabriel Mori Soares, Pedro Pereira Soares - Vistos. A gratuidade de justiça é exceção, e não regra. O disposto no art. 98 do Código de Processo Civil deve ser interpretado… Ver mais
Processo 0000414-64.2025.8.26.0311 (processo principal 1001197-73.2024.8.26.0311) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Garcia da Silva - Unsbras - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. A parte executada postula a suspensão do presente cumprimento de s… Ver mais
Processo 1001197-30.2024.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Manoel Ferreira Delfino - Facialli Odontologia Especializada Ltda - Vistos, A parte requerida pleiteou a concessão dos benefícios da gratuidade da Justiça (fls. 62/94). O art.5º, LXXIV, da Constituição… Ver mais
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