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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001275-02.2023.8.26.0441" – Página 62 de 67

ADV: Sergio Schulze (OAB 298933/SP), Daniel Fernando Nardon (OAB 46277/RS) Processo 1001275-74.2024.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vilson José do Prado - Reqdo: Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Vistos. Trata-se de ação de revisão de contrato ajuizada… Ver mais
Processo 1001275-91.2023.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Angela Maria Coutinho dos Santos - Hoepers Recuperadora de Crédito S/A - Grupo Hoepers - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial para para o fim de DECLARAR a inexistência de rel… Ver mais

Processo nº 1001275-34.2025.8.26.0634

ID: 298255418
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001275-34.2025.8.26.0634 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.S. - Vistos. Ante a documentação comprobatória da hipossuficiência alegada pelo requerente, defiro-lhe a gratuidade de justiça. Anote-se. Indefiro o pedido de antecipação da tutela, uma vez que ausentes os requi… Ver mais

Processo nº 1001275-06.2025.8.26.0514

ID: 298501480
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001275-06.2025.8.26.0514 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.H.G.S. - Vistos. Com efeito, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos", sendo certo, portant… Ver mais
Intimação
Processo 1001275-94.2025.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Marisa Janete Cosolin - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Marisa Janete Cosolin em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI. Sendo improvável a autocomposição, ante a natureza da… Ver mais
Processo 1001275-35.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietários do Loteamento Fechado Residencial São Luiz - Vistos. Determino a EMENDA À INICIAL, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei, a fim de REGULARIZAR a representação processual, apresentan… Ver mais

Processo nº 0002796-42.2024.8.26.0577

ID: 290771298
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002796-42.2024.8.26.0577 (processo principal 1001275-16.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.C.M.G. - Vistos. A despeito das discussões acerca da aplicação da novel legislação, tenho para mim que a lei é constitucional, pois não se trata de isenção tributária, mas ape… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001275-03.2020.8.26.0022 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Amparo - Apelante: Incal Indústria e Comércio Ltda. - Apelado: Embrafer Indústria e C… Ver mais

Processo nº 1001275-45.2025.8.26.0404

ID: 333814372
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001275-45.2025.8.26.0404 - Embargos de Terceiro Cível - Veículos - Euripedes Batista Alexandre - Vistos. 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão … Ver mais

Processo nº 1002154-76.2025.8.26.0299

ID: 296728825
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002154-76.2025.8.26.0299
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002154-76.2025.8.26.0299 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francisco Carlos Pereira - Vistos. Tendo em vista a existência de ação de reivindicatória em curso na 2ª Vara desta Comarca (processo nº 1001275- 69.2025.8.26.0606), proposta por Condomínio Business Park Jandira em face do … Ver mais