Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001275-02.2023.8.26.0441" – Página 1 de 64

Antonio Nunes Pereira x Caio Luiz Gonzaga Da Costa

ID: 330008201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1001275-02.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO NUNES PEREIRA

Polo Passivo:

CAIO LUIZ GONZAGA DA COSTA

Intimação

Advogados:

JOAO APARECIDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ENDRIGO LEONE SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DALMO ARMANDO ROMANCIO OGNIBENE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001275-02.2023.8.26.0441 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antonio Nunes Pereira - Caio Luiz Gonzaga da Costa - Considerando a apresentação do recurso d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Antonio Nunes Pereira x Caio Luiz Gonzaga Da Costa

ID: 311276397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1001275-02.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO NUNES PEREIRA

Polo Passivo:

CAIO LUIZ GONZAGA DA COSTA

Intimação

Advogados:

JOAO APARECIDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DALMO ARMANDO ROMANCIO OGNIBENE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001275-02.2023.8.26.0441 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antonio Nunes Pereira - Caio Luiz Gonzaga da Costa - Ante o exposto, JULGAM-SE PROCEDENTES EM… Processo 1001275-02.2023.8.26.0441 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antonio Nunes Pereira - Caio Luiz Gonzaga da Costa - Ante o exposto, JULGAM-SE PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para os fins de (i) REINTEGRAR o autor na posse definitiva do imóvel descrito na inicial; e (ii) CONDENAR o réu ao pagamento de indenização por danos materiais no valor correspondente à multa por embargo de obra. Por consequência, EXTINGUE-SE O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Quanto aos encargos acessórios, o valor da indenização foi corrigido monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo desde a data da autuação (08/06/2022) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, calculados até 29/08/2024. A partir de 30/08/2024, salvo disposição contratual em contrário, será observados os seguintes parâmetros, em consonância com as alterações do Código Civil promovidas pela Lei n. 14.905/24: correção monetária pelo IPCA; juros de mora de acordo com a taxa legal (diferença entre Taxa Selic e IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, conforme Resolução CMN n. 5.171/2024). Orientações para a elaboração do cálculo poderão ser acessadas em: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais/Comunicado?codigoComunicado=339 Diante da sucumbência recíproca (CPC, art. 86), condenam-se ambas as partes ao pagamento das despesas processuais, a serem arcados na proporção de 80% (oitenta por cento) pela parte ré e de 20% (vinte por cento) pela parte autora, bem como ao pagamento de honorários advocatícios, estes fixados no valor global de 10% (dez por cento) do valor da causa (CPC, art. 85, § 2º), a serem arcados também nos percentuais apostos. Concede-se o prazo de 15 dias para desocupação voluntária, sob pena de desocupação forçada. Transitada em julgado, arquivem-se. P.I.C. - ADV: DALMO ARMANDO ROMANCIO OGNIBENE (OAB 151743/SP), JOAO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 89898/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0002369-02.2023.8.26.0441

ID: 330402025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002369-02.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BASELISSA CLARA DUARTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO COSTA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002369-02.2023.8.26.0441 (processo principal 1002148-02.2023.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Baselissa Clara Duarte - Vistos. Manifeste-se a parte ex…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Lazaro Davi Souza Seviolle x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300288525

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500243-02.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LAZARO DAVI SOUZA SEVIOLLE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

NILTON DE SOUZA VIVAN NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1500243-02.2023.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. T. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 300528125

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500922-02.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. T.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

DAVI DE ANDRADE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1500922-02.2023.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005349-02.2023.8.26.0441

ID: 317369910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005349-02.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005349-02.2023.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - V.S. - Procedo a intimação da parte autora para manifestação no prazo de 05 dias. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002924-02.2023.8.26.0441

ID: 313211479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002924-02.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

KATIA LUCIA DE MIRANDA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDECI FERREIRA DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002924-02.2023.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Katia Lucia de Miranda Silva - Procedo a intimação da parte autora para manifestação no prazo de 05 dias. …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004185-02.2023.8.26.0441

ID: 332247446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004185-02.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA GERALDA DA SILVA NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMARA MARTA DUNZER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004185-02.2023.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Angela Geralda da Silva Nunes - Vistos. Fl. 256/258 Defiro. Cite-se por edital, no prazo de vinte dias, providenciando a se…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000984-02.2023.8.26.0441

ID: 297925744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000984-02.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000984-02.2023.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Manifeste-se o autor sobre o AR negativo no prazo de …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003894-02.2023.8.26.0441

ID: 295992256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003894-02.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ENEDINA PEREIRA DIAS DA SILVA SIDNEY BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMARA MARTA DUNZER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003894-02.2023.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Enedina Pereira Dias da Silva - - Sidney Batista da Silva - Vistos. Providencie a serventia a expedição de edital, nos te…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 634 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes