Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001307-43.2023.5.02.0241" – Página 62 de 64

Intimação
Processo 1001307-29.2023.8.26.0660 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Vistos. I. De acordo com o artigo 854, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil, compete à parte executada o ônus de demonstrar que os at… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001307-13.2025.8.26.0481 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Epitácio - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Julio Elias de Oliveira - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DI… Ver mais
Processo 1001307-42.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Thereza Donato Lopes e outros - Espolio de Francisco Donato - Banco do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de pedido de levantamento dos valores pertinentes ao saldo remanescente depositados judicialmen… Ver mais

Processo nº 1001307-90.2025.8.26.0326

ID: 320207222
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001307-90.2025.8.26.0326 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - D.J. - 1 - EMENDA DA INICIAL - QUALIFICAÇÃO DAS PARTES. A inicial carece de aditamento. A qualificação das partes é obrigatória, conforme exige expressamente o art. 319, inciso II, do CPC… Ver mais

Processo nº 1001307-74.2025.8.26.0396

ID: 327143951
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001307-74.2025.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.O.A.C. - Trata-se de ação de Revisional de Alimentos, proposta por JOSÉ OSMAR ARAÚJO COSTA, com pedido de tutela de urgência para redução imediata do valor da pensão alimentícia anteriormente fixada em favor de ISRAEL VENTR… Ver mais
Processo 1001307-24.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jean Jacques Cordeiro - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações da Lei … Ver mais

Processo nº 1502020-26.2022.8.26.0451

ID: 276135712
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jose Silvestre da Silva (OAB 61855/SP) Processo 1502020-26.2022.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: D. T. S. - Petição retro: Tratam-se de embargos de declaração opostos pelo defensor constituído aduzindo, em apertada síntese, que a decisão proferida às fls 201/202 apresenta… Ver mais

Processo nº 1001307-80.2024.8.26.0470

ID: 327254365
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001307-80.2024.8.26.0470 - Procedimento Comum Cível - Família - C.G.B. - Designo audiência de conciliação, conforme o art. 334 do Código de Processo Civil (CPC), que será realizada por videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams, em 18/11/2025 às 10:00h. Passo a passo para aces… Ver mais

Processo nº 1001307-50.2025.8.26.0404

ID: 308541976
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001307-50.2025.8.26.0404 - Homologação da Transação Extrajudicial - Compra e Venda - Marcelo Ribeiro de Mendonca - Vistos. Custas recolhidas. Inicialmente, acerca da competência deste juízo, certo é que há ações propostas na 1ª Vara desta Comarca discutindo alterações estatutárias, capaci… Ver mais
DESPACHO Nº 1001307-95.2024.8.26.0659 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vinhedo - Apte/Apdo: Itaú Unibanco S/A - Apda/Apte: Solange Aparecida Actum Silva (Justiça Gratui… Ver mais
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