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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001311-04.2021.8.26.0477" – Página 62 de 70

Processo nº 0001719-66.2019.8.26.0514

ID: 331411876
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001719-66.2019.8.26.0514 (processo principal 1001311-63.2016.8.26.0514) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Lcmg Transportes Ltda - Vistos. Defiro a penhora dos veículos VW Gol 1.0, placas DWT5374 e DWT5375, em nome da parte executada, Equipar Locações Ltda. Por ora, fica nomeado o po… Ver mais

Processo nº 1001311-51.2022.8.26.0159

ID: 333329915
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cunha - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001311-51.2022.8.26.0159
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1001311-51.2022.8.26.0159 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Otair Monteiro Teixeira - - Lenice Benedita Teixeira - Vistos. Como cediço, a legitimidade para figurar no polo passivo da ação de usucapião é do proprietário registral do imóvel. Isso porque a procedência da demanda trará imp… Ver mais

Processo nº 0001085-17.2020.8.26.0294

ID: 335056540
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001085-17.2020.8.26.0294 (apensado ao processo 1001311-05.2020.8.26.0294) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - T.O. - Trata-se de pedido formulado visando a autorização de saída da menor T.O., para que possa pernoitar um pe… Ver mais

D. S. De S. x J. L. A. De S.

ID: 304403058
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001311-61.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.S.S. - J.L.A.S. - Vistos. Concedo ao réu os benefícios da assistência judiciária gratuita, pois se trata de menor impúbere, logo impedido de trabalhar, e sem economia própria. Não há preliminar a apreciar, víc… Ver mais

D. S. De S. x J. L. A. De S.

ID: 304403059
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001311-61.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.S.S. - J.L.A.S. - Vistos. Concedo ao réu os benefícios da assistência judiciária gratuita, pois se trata de menor impúbere, logo impedido de trabalhar, e sem economia própria. Não há preliminar a apreciar, víc… Ver mais
Processo 0000671-81.2025.8.26.0443 (processo principal 1001311-72.2022.8.26.0443) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Helinton Antunes dos Santos - - Marcelo Laurentino Nogueira - Marcelo Moreira de Souza - - Luiz Moreira de Souza - Vistos. Nos termos da Lei nº 15.109, de … Ver mais
Processo 0000671-81.2025.8.26.0443 (processo principal 1001311-72.2022.8.26.0443) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Helinton Antunes dos Santos - - Marcelo Laurentino Nogueira - Marcelo Moreira de Souza - - Luiz Moreira de Souza - Vistos. Nos termos da Lei nº 15.109, de … Ver mais

Processo nº 1001311-50.2025.8.26.0481

ID: 308763438
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001311-50.2025.8.26.0481 - Guarda de Família - Guarda - E.G.G. - - R.G.N. - No caso concreto, verifico que a transação firmada entre as partes preenche os requisitos de validade do negócio jurídico. Em face do exposto e para o fim disposto no artigo 515, II, do NCPC, HOMOLOGO a transaçã… Ver mais

Processo nº 1001311-03.2025.8.26.0529

ID: 301337073
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001311-03.2025.8.26.0529 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Maria Isabel dos Santos Silva - Fls. 93/103 e 161/176. Primeiramente, afasto o pedido apresentado pela requerida para revogação do benefício da gratuidade, uma vez que a impugnante não trouxe qualquer prova ou sequer indic… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001311-62.2024.8.26.0456 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirapozinho - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Rosalvo Cardoso dos Santos - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram… Ver mais