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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001331-03.2024.5.02.0608" – Página 62 de 69

Intimação
Processo 1001331-97.2025.8.26.0624 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Edson Rodrigues Machado - - Edna Maria Rodrigues de Oliveira - O art. 666 do Código de Processo Civil assenta que Independerá de inventário ou de arrolamento o pagamento dos valores previstos na Lei nº 6.… Ver mais
Processo 1001331-11.2025.8.26.0103 (apensado ao processo 1000350-16.2024.8.26.0103) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcelo de Carvalho Freitas - - Cristiane Machado Moraes - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nutrien - Vistos. Recebo os embargos pa… Ver mais
Processo 1001331-42.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria do Carmo da Silva Xavier - Bradesco Saúde S/A - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que coube… Ver mais

Processo nº 1001331-91.2025.8.26.0529

ID: 295217401
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001331-91.2025.8.26.0529 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - E.L. - Vistos. Defiro apenas a consulta à base de dados da Rede INFOSEG, pois hoje integra os bancos de dados das secretarias de segurança pública de todos os estados e distrito federal, inclui… Ver mais

Processo nº 1001331-76.2022.8.26.0374

ID: 311164035
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001331-76.2022.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Nilton Carlos Bernardino - ANTE O EXPOSTO, julgo procedente o pedido para (I) declarar como tempo especial os períodos indicados no laudo pericial de fls. 176/199 e 223/231, e (II) … Ver mais
ADV: Denilson Alves de Oliveira (OAB 231895/SP), Wagner Duccini (OAB 258875/SP), Katia Zanesco Pastorello (OAB 388344/SP) Processo 1001331-93.2025.8.26.0011 - Embargos à Execução - Embargte: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda - Embargdo: Degraus Andaimes Máquinas e Equipamentos par… Ver mais

Processo nº 1001331-42.2025.8.26.0028

ID: 322901430
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001331-42.2025.8.26.0028 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - M.A.E.E. - Vistos, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". O Art. 98, do Código de Processo Civil, … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001331-79.2023.8.26.0588 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião da Grama - Apelante: Nilton Cesar Copola - Apelado: Alzira Romaneto - M… Ver mais
Intimação
Processo 1001331-33.2025.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Marina Braz dos Santos - Vistos. Ante a ausência de confirmação quanto ao recebimento da citação pelo requerido, necessária a regularização dos autos com sua efetiva citação… Ver mais
Intimação
Processo 0000291-75.2018.8.26.0646 (processo principal 1001331-46.2016.8.26.0646) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Donizete Perpetuo de Campos - Centro de Beleza Trindade - Vistos. Considerando-se a manifestação expressa de interesse na tentativa de con… Ver mais
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