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Processo nº 1001332-88.2025.8.26.0428

ID: 294799994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001332-88.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BRAGIL E CARMO CLINICA ODONTOLOGICA INTEGRADA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

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Processo 1001332-88.2025.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bragil e Carmo Clinica Odontologica Integrada Ltda - Epp - Vistos. Expeça-se carta de citação, para conhecimento da…

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Bonetech Comercio E Importacao De Artigos Médicos Ltda. x Irmandade Da Santa Casa De Misericórdia De Lorena

ID: 293860651

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001332-83.2023.8.26.0323

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BONETECH COMERCIO E IMPORTACAO DE ARTIGOS MéDICOS LTDA.

Polo Passivo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICóRDIA DE LORENA

Intimação de acórdão

Advogados:

KEILA PATRÍCIA FERNANDES MORONI

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MARCELO CARLOS PARLUTO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001332-83.2023.8.26.0323 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1000596-95.2025.8.26.0549

ID: 291514712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rosa de Viterbo - Vara Única Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000596-95.2025.8.26.0549

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. A. T. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO DE CASTRO GOUVÊA GOMES LEAL

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Processo 1000596-95.2025.8.26.0549 - Guarda de Família - Guarda - M.A.T.S. - 1. Fls. 87/93: ciente da resposta do CREAS. 2. Fls. 96/97: pela parte autora, reiteração do pedido de tutela de urgência p…

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Jaqueline Maria P. F. Oliveira x Município De Quatá

ID: 278364167

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001332-16.2022.8.26.0486

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE MARIA P. F. OLIVEIRA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE QUATá

Intimação de acórdão

Advogados:

CRISTIANO ROBERTO SCALI

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DANILO AUGUSTO DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001332-16.2022.8.26.0486 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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F. G. P. x M. R.

ID: 279808463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1060238-25.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

F. G. P.

Polo Passivo:

M. R.

Intimação

Advogados:

RENATA GARCIA PINHEIRO

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MICHELLE FERNANDA SCARPATO CASASSA LOESCH

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LUCAS DE ASSIS LOESCH

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ADV: Michelle Fernanda Scarpato Casassa Loesch (OAB 215807/SP), Lucas de Assis Loesch (OAB 268438/SP), Renata Garcia Pinheiro (OAB 347382/SP) Processo 1060238-25.2024.8.26.0002 - Reconhecimento e Ext…

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Processo nº 1031734-85.2025.8.26.0224

ID: 319323839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031734-85.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO DE GODOY NEME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS DE FREITAS JUNIOR

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Processo 1031734-85.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Gustavo de Godoy Neme - Vistos. 1 - O autor deverá emendar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento inicial…

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Processo nº 1001332-56.2025.8.26.0180

ID: 324076932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001332-56.2025.8.26.0180

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. DE F. F. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELOISA HELENA VIAN

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Processo 1001332-56.2025.8.26.0180 - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.F.F.R. - Vistos. 1 - Trata-se de cumprimento de sentença, no qual a parte autora pleiteia pela satisfação da obrigação re… Processo 1001332-56.2025.8.26.0180 - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.F.F.R. - Vistos. 1 - Trata-se de cumprimento de sentença, no qual a parte autora pleiteia pela satisfação da obrigação reconhecida em ação própria. REJEITO a distribuição destes autos, uma vez que a parte exequente, em termos de cumprimento de sentença, deverá proceder o devido peticionamento eletrônico (Petição Intermediária), observando-se o correto cadastramento do incidente, (classe 156) nos moldes do CG nº 16/2016, Subsecção XXVI - Artigo 1285, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e Resolução 76 do CNJ. Assim, conforme COMUNICADO CG nº 1789/2017, deve-se o peticionante seguir as orientações abaixo: PARA REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso; (...) REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DIGITAL EM PROCESSOS FÍSICOS: Os pedidos de Cumprimento de Sentença deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos (Provimento CG nº 16/2016); Deverão ser anexados ao pedido os documentos que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública); sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG 60/2016). Por tal razão, remetam-se os autos ao distribuidor para cancelamento deste. 2 - Intime-se. - ADV: HELOISA HELENA VIAN (OAB 377293/SP)

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Processo nº 1001332-52.2025.8.26.0246

ID: 326006754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001332-52.2025.8.26.0246

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

OLAIR JOSé ISEPON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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Processo 1001332-52.2025.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Olair José Isepon - Vistos. 1. Tendo em vista que o art. 54 da Lei nº 9.099/95 estab… Processo 1001332-52.2025.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Olair José Isepon - Vistos. 1. Tendo em vista que o art. 54 da Lei nº 9.099/95 estabelece que o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas, eventual requerimento aos benefícios da Justiça Gratuita deverá ser feito no momento de interposição de recurso, fazendo juntar documentos que comprovem a miserabilidade econômica, nos termos do Enunciado 116 do FONAJE. 2. Dispensada a audiência conciliatória nos termos do Comunicado nº 146/2011 do Conselho Superior da Magistratura, CITE-SE a Requerida, por meio do PORTAL ELETRÔNICO, para apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação, ficando advertido(a) de que não sendo contestada a ação será proferido o julgamento antecipado da lide. No mesmo prazo da contestação, deverá a Requerida fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme determinada o art. 9º da Lei nº 12.153/2009. Cientifique-se o(a) requerido(a) de que caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão, nos termos do Enunciado nº 69 do FONAJEF. 3. Com a apresentação tempestiva da contestação, intime-se o(a) requerente para, em 15 dias, manifestar em réplica. No mesmo prazo de manifestação (contestação e réplica), especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, sob pena de entender-se que desistiram daquelas pelas quais protestaram genericamente, na inicial e na contestação ou manifestem-se pelo julgamento antecipado. Digam, ainda, se há interesse na designação de audiência de instrução e julgamento. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 38983/SP)

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Leila Maria Manoel Azzarini e outros x Augusto Manoel Ferreira Soares

ID: 330230594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 6ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001332-36.2023.8.26.0565

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LEILA MARIA MANOEL AZZARINI VINICIUS AUGUSTO GIMENES AZZARINI

Polo Passivo:

AUGUSTO MANOEL FERREIRA SOARES

Intimação

Advogados:

RAFAEL DA SILVA MIMBU

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ANTONIO SÉRGIO GENGA FILHO

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Processo 1001332-36.2023.8.26.0565 - Embargos à Execução - Penhora / Depósito / Avaliação - Vinicius Augusto Gimenes Azzarini - - Leila Maria Manoel Azzarini - Augusto Manoel Ferreira Soares - Vis…

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Processo nº 1001332-71.2025.8.26.0272

ID: 337680531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001332-71.2025.8.26.0272

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

FáBIO LUIS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THOMAZ ANTONIO DE MORAES

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Processo 1001332-71.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Fábio Luis Ferreira - Vistos. I - REJEITO a preliminar de prescrição haja vista que a Súmula 85 do Superior Tri…

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