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Processo nº 1001343-91.2019.8.26.0634

ID: 334812645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001343-91.2019.8.26.0634

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDISON DORIVAL DA CONCEIçãO MARCELO VAQUELI PAULO ROBERTO DOS SANTOS SILVIO MONTEIRO

Intimação

Advogados:

IGOR GABRIEL DA SILVA DUARTE FARIA (OAB/SP 473.866) ANTHERO MENDES PEREIRA JÚNIOR (OAB/SP 180.414) ALINE CARLINI DA SILVA CARDOSO (OAB/SP 180.222)

Processo 1001343-91.2019.8.26.0634 - Ação Civil Pública - Violação aos Princípios Administrativos - Silvio Monteiro - - Paulo Roberto dos Santos - - Edison Dorival da Conceição - - Marcelo Vaqueli e outros - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente Ação Civil Pública por Improbida… Ver mais

Processo nº 1001343-54.2023.8.26.0116

ID: 293481153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001343-54.2023.8.26.0116

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOãO PAULO GONçALVES SOUZA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRGIO HILSON DE ABREU LOURENÇO (OAB/SP 167.033) RENE TADEU ALEXANDRE DALL COMMUNE GATTI (OAB/SP 277.526) IRIS CARDOSO DE BRITO (OAB/SP 178.476) ELY TEIXEIRA DE SA (OAB/SP 57.872) AFONSO AUGUSTO DA COSTA MANSO MARINS (OAB/SP 360.060)

Processo 1001343-54.2023.8.26.0116 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Paulo Gonçalves Souza Soares - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO e outros - Jose Sandoval Guilherme Crhistiano e outros - Rodrigo Godoy da Luz - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Por consegu… Ver mais

Processo nº 1001343-33.2025.8.26.0456

ID: 316790461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001343-33.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VALMIR MONTEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/PR 25.127)

Processo 1001343-33.2025.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Valmir Monteiro de Souza - Vistos. Trata-se de ação de Procedimento Comum CívelBancários movida por Valmir Monteiro de Souza em face de Banco BMG S/A. A parte autora requereu a desistência da ação. É o relatório do essencia… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Maria Pereira Bastos

ID: 280422007

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001343-78.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

MARIA PEREIRA BASTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 347.202)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001343-78.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Maria Pereira Bastos - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Negaram provim… Ver mais

E. A. G. B. x G. A. G. B.

ID: 278490400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001343-35.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. A. G. B.

Polo Passivo:

G. A. G. B.

Intimação

Advogados:

KELVER OLIVIERO RODRIGUES (OAB/SP 97.315) ALINE DE CÁSSIA TALASSI (OAB/SP 422.671)

ADV: Kelver Oliviero Rodrigues (OAB 97315/SP), Aline de Cássia Talassi (OAB 422671/SP) Processo 1001343-35.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. A. G. B. - Reqda: G. A. G. B. - Vistos. 1) Defiro à parte requerida G. A. G. B. os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2) Com fundam… Ver mais

E. A. G. B. x G. A. G. B.

ID: 278744727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001343-35.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. A. G. B.

Polo Passivo:

G. A. G. B.

Intimação

Advogados:

KELVER OLIVIERO RODRIGUES (OAB/SP 97.315) ALINE DE CÁSSIA TALASSI (OAB/SP 422.671)

ADV: Kelver Oliviero Rodrigues (OAB 97315/SP), Aline de Cássia Talassi (OAB 422671/SP) Processo 1001343-35.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. A. G. B. - Reqda: G. A. G. B. - Vistos. 1) Defiro à parte requerida G. A. G. B. os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2) Com fundam… Ver mais

Processo nº 1001343-56.2025.8.26.0222

ID: 277242741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001343-56.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

V. M. D. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERICK EDUARDO DOS SANTOS (OAB/SP 435.305)

ADV: Herick Eduardo dos Santos (OAB 435305/SP) Processo 1001343-56.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. M. D. V. - Vistos. 1. Para possibilitar a apreciação do pedido de assistência judiciária, apresente(m) a(s) parte(s) requerente(s), no prazo de 15 dias, as três últimas declaraçõ… Ver mais

Edson Xavier Miranda e outros x Mix Vali Comércio De Produtos Alimentícios Ltda (Flex Atacarejo Itatiba)

ID: 326083014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001343-73.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDSON XAVIER MIRANDA RYAN CASTRO MIRANDA

Polo Passivo:

MIX VALI COMéRCIO DE PRODUTOS ALIMENTíCIOS LTDA (FLEX ATACAREJO ITATIBA)

Intimação

Advogados:

TAÍSA PEDROSA LAITER (OAB/SP 161.170) AGLAIDE DOMINGUES DE CAMARGO JUNIOR (OAB/SP 327.469)

Processo 1001343-73.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ryan Castro Miranda - - Edson Xavier Miranda - Mix Vali Comércio de Produtos Alimentícios Ltda (Flex Atacarejo Itatiba) - Com fundamento nos artigos 6º e 10º, do Código de Processo Civil de 2015, facu… Ver mais

Valdete Jose Souza Gomes x Banco Pan S/A

ID: 326478051

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001343-71.2023.8.26.0466

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VALDETE JOSE SOUZA GOMES

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB/SP 295.516) PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB/SP 215.399)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001343-71.2023.8.26.0466 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pontal - Apelante: Valdete Jose Souza Gomes (Espólio) e outros - Apelado: Banco Pan S… Ver mais

Helena Aparecida Rosa De Ávila x Austa Clinica Assistencia Médica Hospitalar Ltda

ID: 331210780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000494-86.2025.8.26.0615

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

HELENA APARECIDA ROSA DE ÁVILA

Polo Passivo:

AUSTA CLINICA ASSISTENCIA MéDICA HOSPITALAR LTDA

Intimação

Advogados:

MARCOS TADEU GAMBERA (OAB/SP 343.818) MARCOS ALMIR GAMBERA (OAB/SP 119.981) CLEBER DOTOLI VACCARI (OAB/SP 131.508) CIBELE NAOUM MATTOS (OAB/SP 317.498)

Processo 0000494-86.2025.8.26.0615 (processo principal 1001343-12.2023.8.26.0615) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Helena Aparecida Rosa de Ávila - Austa Clinica Assistencia Médica Hospitalar Ltda - Vistos. Petições de fls. 33ss e 37ss: Diante do pagamento realizado pela… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1001343-91.2019.8.26.0634

Processo nº 1001343-54.2023.8.26.0116

Processo nº 1001343-33.2025.8.26.0456

Estado De São Paulo e outros x Maria Pereira Bastos

E. A. G. B. x G. A. G. B.

E. A. G. B. x G. A. G. B.

Processo nº 1001343-56.2025.8.26.0222

Edson Xavier Miranda e outros x Mix Vali Comércio De Produtos Alimentícios Ltda (Flex Atacarejo Itatiba)

Valdete Jose Souza Gomes x Banco Pan S/A

Helena Aparecida Rosa De Ávila x Austa Clinica Assistencia Médica Hospitalar Ltda