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Processo nº 1001401-61.2025.8.26.0577

ID: 307892173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001401-61.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA CABRAL DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON APARECIDO MATIAS (OAB/SP 353.937)

Processo 1001401-61.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desconto em folha de pagamento - Juliana Cabral da Costa - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e… Ver mais

Processo nº 1001401-76.2025.8.26.0572

ID: 297652084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001401-76.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. F. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA CRISTINA FREITAS ZABALAR DE OLIVEIRA (OAB/SP 441.510)

Processo 1001401-76.2025.8.26.0572 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.S. - Vistos. Considerando o teor do documento trazido e em atenção aos princípios da boa-fé processual e do amplo acesso ao Poder Judiciário àqueles que efetivamente comprovem a ausência de recursos financeiro… Ver mais

Processo nº 1001401-19.2025.8.26.0106

ID: 327215004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001401-19.2025.8.26.0106

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

F. S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELLA CHRISTIANNE DE FATIMA GAIOTTO (OAB/SP 288.340)

Processo 1001401-19.2025.8.26.0106 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.S.S. - 1. Tratam os autos de pedido de fixação de regime de convivência cumulada com oferta de alimentos. Face à cumulação de pedidos, processe-se pelo Procedimento Comum. Proceda a serventia a correção de class… Ver mais

Processo nº 1001401-83.2025.8.26.0505

ID: 332173680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001401-83.2025.8.26.0505

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO SANTO ANDRé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON GAVA (OAB/SP 235.736)

Processo 1001401-83.2025.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Fundação Santo André - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de … Ver mais

A. M. C. x C. A. M. C.

ID: 306298130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001401-75.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. M. C.

Polo Passivo:

C. A. M. C.

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA SILVA VILELA DE SOUZA (OAB/SP 437.697) FRANCISCO ROBERTO DE SOUZA (OAB/SP 137.780)

Processo 1001401-75.2025.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.C. - C.A.M.C. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos ajuizada por Alice Mondeck Campanha contra Cesar Augusto Mondeck Campanha, todos já qualificados.. A parte autora alega que é descendente de primeiro gra… Ver mais

Processo nº 1001401-73.2017.8.26.0405

ID: 307441463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001401-73.2017.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. S. M. E. L. DOS S. F. A. M. R. DE D. T. R. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHIRLEY JEANE CORREIA DE OLIVEIRA DOS PASSOS (OAB/SP 329.665) ROSSI REGIS RODRIGUES DOS PASSOS (OAB/SP 209.993) ELTON JOHN APARECIDO FERREIRA (OAB/SP 367.167) DERANILDO ALVES DE SOUZA (OAB/SP 360.944) DALVA REGINA BUENO DE AVILA (OAB/SP 100.354) ASSISELE VIEIRA PITERI DE ANDRADE (OAB/SP 277.841)

Processo 1001401-73.2017.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - F.A.M.R.D. - A.S.M. - - E.L.S. - - T.R.C. e outros - Anoto para análise oportuna que o plano de partilha foi apresentado às fls. 224/235 e sobre ele se manifestou o partidor às fls. 488. A inventariante requereu autorizaçã… Ver mais

Processo nº 1001401-96.2025.8.26.0533

ID: 278715089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª Vara Cível Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1001401-96.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIO DOS SANTOS CESAR (OAB/SP 276.087)

ADV: Lucio dos Santos Cesar (OAB 276087/SP) Processo 1001401-96.2025.8.26.0533 - Imissão na Posse - Reqte: Joao Barbosa - Vistos. 1- Determinada juntada pelo requerente de cópia atualizada da matrícula do imóvel "sub examine" (fls. 36), verificou-se na matrícula que a titularidade registral do imóv… Ver mais

Processo nº 1001401-49.2025.8.26.0484

ID: 328121237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1001401-49.2025.8.26.0484

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

VALMIR SCHEIBE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LENNON MARCUS DA SILVA SOUZA (OAB/SP 406.018)

Processo 1001401-49.2025.8.26.0484 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Valmir Scheibe - Trata-se de Ação de Despejo, com trâmite nos termos da Lei nº 8.245/91. Designo audiência de conciliação, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil (CPC) para… Ver mais

Processo nº 1001401-09.2025.8.26.0659

ID: 292715426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 3ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001401-09.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AçOTUBO INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA BASSI PULTZ (OAB/SP 355.160)

Processo 1001401-09.2025.8.26.0659 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Açotubo Indústria e Comércio Ltda - Vistos. Valor do débito: R$ 9.670,23 Honorários advocatícios: 10% sobre o valor do débito. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada, nos t… Ver mais

Processo nº 1001401-37.2025.8.26.0197

ID: 280142032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 2ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1001401-37.2025.8.26.0197

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

C. M. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRIAM FERREIRA (OAB/SP 92.446)

ADV: Miriam Ferreira (OAB 92446/SP) Processo 1001401-37.2025.8.26.0197 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: C. M. da C. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita a requerente. Fixo os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos auferidos pelo r… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1001401-61.2025.8.26.0577

Processo nº 1001401-76.2025.8.26.0572

Processo nº 1001401-19.2025.8.26.0106

Processo nº 1001401-83.2025.8.26.0505

A. M. C. x C. A. M. C.

Processo nº 1001401-73.2017.8.26.0405

Processo nº 1001401-96.2025.8.26.0533

Processo nº 1001401-49.2025.8.26.0484

Processo nº 1001401-09.2025.8.26.0659

Processo nº 1001401-37.2025.8.26.0197