"1001476-04.2024.5.02.0303" - Resultados da Busca – Página 62 de 63

Processo nº 1001476-24.2025.8.26.0279

ID: 328193320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001476-24.2025.8.26.0279

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FABIOLA DE OLIVEIRA BAPTISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA PIGARI ALVES (OAB/PR 99.982)

Processo 1001476-24.2025.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fabiola de Oliveira Baptista - O art. 4º da Lei nº 14.063/2020 classifica as assinaturas eletrônicas em 3 categorias: simples, avançadas e qualificadas. Enquanto a primeira tem o menor nível de confiabilidade e só d… Ver mais

Processo nº 1001476-13.2025.8.26.0606

ID: 310177713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001476-13.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VALDEMIR BEVILACQUA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLAUDIA ABATE DIAS (OAB/SP 317.025)

Processo 1001476-13.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Valdemir Bevilacqua - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civ… Ver mais

Processo nº 1001476-95.2025.8.26.0417

ID: 275855928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001476-95.2025.8.26.0417

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. S. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE RODRIGUES DE ARAÚJO (OAB/SP 509.016)

ADV: Felipe Rodrigues de Araújo (OAB 509016/SP) Processo 1001476-95.2025.8.26.0417 - Divórcio Litigioso - Reqte: M. S. de L. - 1. Há aparência suficiente da presença dos requisitos do benefício da gratuidade da Justiça, razão pela qual o defiro em favor da parte autora. Anote-se nos autos. 1.1.Reme… Ver mais

Processo nº 1001476-47.2025.8.26.0627

ID: 307507442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001476-47.2025.8.26.0627

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIAS SALES PEREIRA (OAB/SP 304.234)

Processo 1001476-47.2025.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Sonia Maria da Conceição - 1. Há aparência suficiente da presença dos requisitos do benefício da gratuidade da Justiça, razão pela qual o defiro em favor da parte autora. Anote-se. 2. Sonia Maria da Conceição moveu demanda… Ver mais

Processo nº 1001476-30.2025.8.26.0471

ID: 300416376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001476-30.2025.8.26.0471

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB/SP 149.225)

Processo 1001476-30.2025.8.26.0471 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos, Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel e após cite-se o devedor. No prazo de 5 (cinco) dias após executada a lim… Ver mais

Processo nº 1001476-92.2024.8.26.0300

ID: 311316106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jardinópolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001476-92.2024.8.26.0300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WANDERSON ROGERIO LOPES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB/SP 398.950)

Processo 1001476-92.2024.8.26.0300 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Wanderson Rogerio Lopes dos Santos - Trata-se de cumprimento individual do título originado do Mandado de Segurança Coletivo n. 1001391-23.2014.8.26.0053, através do qual pretende o exequente … Ver mais

Processo nº 1001476-28.2025.8.26.0116

ID: 334298857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001476-28.2025.8.26.0116

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB/SP 328.945)

Processo 1001476-28.2025.8.26.0116 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos, Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel e após cite-se o devedor. No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar menciona… Ver mais

Processo nº 1001476-88.2025.8.26.0484

ID: 308799531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001476-88.2025.8.26.0484

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA ROSSI BIGARAM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL REIS DUARTE (OAB/SP 515.513)

Processo 1001476-88.2025.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Cristina Rossi Bigaram - Vistos. Com fundamento no parágrafo 3º, do artigo 99, do Código de Processo Civil, concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Trata-se de - Bancários, ajuizada por Maria Cr… Ver mais

Antonio Augusto Da Silva Santos x Confederação Brasileira Dos Aposentados, Pensionistas E Idosoa - Cobap

ID: 319867226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001476-61.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO AUGUSTO DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOA - COBAP

Intimação

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335) CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808) CARLOS MAGNO ALEXANDRE VIEIRA (OAB/GO 39.746)

Processo 1001476-61.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Antonio Augusto da Silva Santos - Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosoa - Cobap - Vistos. Inocorrentes as hipóteses dos artigos 354, 355 e 356 do Código de Processo Civil, impõe-se a d… Ver mais

Estefani Carolina Dos Santos Nabor x Google Brasil Internet Ltda

ID: 319838540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001476-95.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESTEFANI CAROLINA DOS SANTOS NABOR

Polo Passivo:

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA EUGÊNIA JANUÁRIO CHAGAS (OAB/SP 516.484) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1001476-95.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Estefani Carolina dos Santos Nabor - Google Brasil Internet Ltda e outros - Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo sem apreciação do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1001476-24.2025.8.26.0279

Processo nº 1001476-13.2025.8.26.0606

Processo nº 1001476-95.2025.8.26.0417

Processo nº 1001476-47.2025.8.26.0627

Processo nº 1001476-30.2025.8.26.0471

Processo nº 1001476-92.2024.8.26.0300

Processo nº 1001476-28.2025.8.26.0116

Processo nº 1001476-88.2025.8.26.0484

Antonio Augusto Da Silva Santos x Confederação Brasileira Dos Aposentados, Pensionistas E Idosoa - Cobap

Estefani Carolina Dos Santos Nabor x Google Brasil Internet Ltda