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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006869-28.2025.8.26.0602" – Página 62 de 64

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006869-62.2024.8.26.0408 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ourinhos - Recorrente: Prefeitura Municipal de Ourinhos - Recorrida: Sandra Regina Silvino - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - D… Ver mais
Processo 0009224-28.2025.8.26.0602 (processo principal 1027237-92.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desvio de Função - Reginaldo Nogueira de Lima - Vistos. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO, a termo do artigo 775 do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO o proc… Ver mais

Processo nº 1020643-28.2025.8.26.0602

ID: 292410608
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020643-28.2025.8.26.0602 - Monitória - Pagamento - Gas Natural São Paulo Sul SA - 1. Diante da causa de pedir e dos documentos juntados pela parte autora, ora analisados em cognição sumária, sobressai a evidência de seu direito e o interesse de agir para propositura da ação monitória, imp… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001162-28.2025.8.26.0602/SP AUTOR : ARLETE MARIA GREGORIO GONCALVES ADVOGADO(A) : NIKSON RODRIGUES MOREIRA PIMENTA (OAB MG202729) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 – Trata-se de pedido de tutela de urgência para que a requerida seja compelida a converter o meio … Ver mais
Intimação
Processo 1025978-28.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Matriz Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial. A guia DARE referente à taxa judiciária já foi inserida no cadastro do processo, aba de despesas processua… Ver mais
Processo 1000661-28.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Aurélio Rodrigues Lopes - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, REJEITO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil). Sem incidência de custas, despesas e honorário… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003292-51.2024.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Epitácio - Apelante: Valto Francisco dos Santos - Apelado: Unibap - União … Ver mais
Processo 1022389-28.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - 1. Comprovada a mora, defiro a liminar de busca e apreensão, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei… Ver mais

Processo nº 1005785-08.2025.8.26.0047

ID: 332620124
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005785-08.2025.8.26.0047 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - T.L.M. - Vistos. Cuida-se de ação denominada na exordial de Cumprimento de Sentença que, após a leitura atenta da peça inaugural, verifica-se que trata-se de cobrança de dívidas de valores referentes a imóv… Ver mais
Processo 0008351-28.2025.8.26.0602 (processo principal 1038116-32.2022.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Jose Carlos da Silva - HOMOLOGO, para q… Ver mais
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