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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008889-23.2024.8.26.0506" – Página 62 de 66

Processo 1062530-23.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Maria Rita Pereira Saldanha - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, CPC. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, caput, da Lei… Ver mais
Processo 1008889-09.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Eduardo da Silva - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/2024, d… Ver mais

Processo nº 1008889-36.2025.8.26.0361

ID: 309494039
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008889-36.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - C., registrado civilmente como P.H.C. - - J.A.S.C. - 2)Os elementos trazidos aos autos demonstram a verossimilhança do direito alegado pelo autor, bem como o fundado receio de danos de difícil reparação… Ver mais
Intimação
Processo 1008889-04.2024.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo ativo, em 5 dias, sobre o Mandado Negativo juntado. C… Ver mais
Intimação
Processo 1029356-23.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.S.L. - - V.H.S.L. - W.C.L. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte requerida, nos termos do art.98 do CPC. Anote-se. 2. Quanto à reconvenção, acolho como pedido contrapost… Ver mais
Processo 1008889-33.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ynara Beatriz da Costa Santos - Absoluta Assessoria Empresarial e Serviços Adm Ltda - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para rescindir o contrato de prestação de serviç… Ver mais

Processo nº 1008889-46.2025.8.26.0196

ID: 276972299
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eduardo Camargo David (OAB 441385/SP), Rafael Hygino Oliveira Caleiro (OAB 441314/SP) Processo 1008889-46.2025.8.26.0196 - Usucapião - Reqte: Gabriel Costa de Paula - Para a correta avaliação da justiça gratuita concedeu oportunidade à parte postulante de comprovar, através de prova idônea, su… Ver mais

Processo nº 1008889-46.2025.8.26.0196

ID: 277443200
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eduardo Camargo David (OAB 441385/SP), Rafael Hygino Oliveira Caleiro (OAB 441314/SP) Processo 1008889-46.2025.8.26.0196 - Usucapião - Reqte: Gabriel Costa de Paula - Para a correta avaliação da justiça gratuita concedeu oportunidade à parte postulante de comprovar, através de prova idônea, su… Ver mais
Processo 1008889-33.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Absoluta Assessoria Empresarial e Serviços Adm Ltda - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para rescindir o contrato de prestação de serviços firmado entre as partes e, por … Ver mais
Processo 1068544-23.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jeferson Marcos Sedassari - Ante o exposto,JULGO PROCEDENTES os pedidos para condenar a ré na obriga… Ver mais
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