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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000151-06.2023.8.26.0369" – Página 63 de 66

Processo 1000151-45.2024.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Gomes de Almeida - Lincoln Shiguerrar Matsuda - - Ariete Maria Monteiro Miloche - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos iniciais. Declaro extinto o feito com resolução da lide na forma do … Ver mais

Processo nº 1000151-90.2025.8.26.0286

ID: 292460771
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000151-90.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão - Jose Raimundo dos Santos - Do exposto, julgo parcialmente procedente a ação, para: 1) determinar que a base de cálculo do terço constitucional de férias e da licença-prêmio convertida em pecúnia, pa… Ver mais

Processo nº 1000151-92.2016.8.26.0355

ID: 293364032
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miracatu - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000151-92.2016.8.26.0355
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1000151-92.2016.8.26.0355 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiza Maria Duarte - Rosangela Duarte e outros - Vistos. Fls.474/475 Ciente dos documentos juntados. Fls.499 e documentos: Realiza prestação de contas e requer julgamento do feito. Inviável o julgamento do feito no presente … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003870-36.2023.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: R. de S. R. - Apelada: P. de O. R. (Menor(es) representado(s)… Ver mais
Processo 1000151-47.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Daniela Silva Cardoso Soares - Transportadora Trans-gordo Ltda - Vistos. A embargante alega que a sentença de fls. 164/167 seria omissa, pois não apreciou sua impugnação específica quanto… Ver mais
Processo 1000151-63.2025.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcos Pereira de Oliveira - Itaú Unibanco S/A - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e extingo o processo com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Julgo, pois, extinto… Ver mais

Processo nº 1000151-15.2025.8.26.0408

ID: 305748969
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000151-15.2025.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.U. - Considerando que a parte requerente esta sendo assistida por defensor dativo, tarje-se a justiça gratuita para regular processamento do feito. Para audiência de tentativa de conciliação/mediação designo o d… Ver mais
Processo 1000151-74.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação Gênesis Ii - Atarino Gudulo Giach Neto - Vistos. Fls. 120/121. Considerando que o Autor manifestou interesse na realização de audiência conciliatória, remeta-se ao CEJUSC para a realização da tentativa de auto… Ver mais
Processo 1000151-90.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Joao Clovis Livramento - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, V, do Código de Processo Civil, ante a existência de coisa ju… Ver mais
Processo 1000151-20.2025.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Jose Bazzo - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Vistos. O autor Antonio denunciou o descumprimento pela requerida, da ordem judicial concedida a fls. 24/28, consistente em assegurar a continuida… Ver mais
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