Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000218-03.2023.8.26.0229" – Página 63 de 72

Made In Mato Brasil Ltda. x Roberto Marins Gonçalves & Cia Ltda

ID: 301086588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado das 3ª e 6ª RAJs - Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000218-85.2025.8.26.0373

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MADE IN MATO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

ROBERTO MARINS GONçALVES & CIA LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO FERREIRA CASSILHAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEORI DE ASSIS CUNHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1000218-85.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Roberto Marins Gonçalves & Cia Ltda - Com fundamento nos artigos 6º e 10, do Código de Processo C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Zacota Restaurante Ltda

ID: 294012479

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000218-15.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

ZACOTA RESTAURANTE LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEX HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRÁGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000218-15.2025.8.26.0073 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Avaré - Recorrente: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Rcrdo/Rcrte: Zacota …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Maiara Lee Alfini Da Silva x Tripla Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 313413980

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000218-21.2020.8.26.0548

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MAIARA LEE ALFINI DA SILVA

Polo Passivo:

TRIPLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

TIAGO FENSTERSEIFER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYRCON CARDOSO SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO ANTONIO PECCICACCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HAROLDO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000218-21.2020.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000218-22.2025.8.26.0588

ID: 330326381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião da Grama - Vara Única Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1000218-22.2025.8.26.0588

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GERMANO ANTONIO ZANI JORGE JOãO PEDRO ZANI COETI, MáRCIA APARECIDA DELLA TORRE MARIA HELENA RIBEIRO ZANI JORGE MATILDES APARECIDA ZANI DELLA TORRE NEUSA RIBEIRO ZANI COETI RAFAELA ZANI COETI THALLES DELLA TORRE DOS SANTOS VITOR DELLA TORRE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL CORSO RODRIGUES ZANELLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1000218-22.2025.8.26.0588 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Neusa Ribeiro Zani Coeti - - Matildes Aparecida Zani Della Torre - - Maria He…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000218-47.2025.8.26.0418

ID: 301753150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraibuna - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000218-47.2025.8.26.0418

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

R. DOS S. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA VANDERLANEA AMORIM ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA TERESA NEGRAO BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000218-47.2025.8.26.0418 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - R.S.T. - Cuida-se e ação declaratória c/c cobrança proposta por em face do MUNI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000218-12.2024.8.26.0053

ID: 306101820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000218-12.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LICIA GIULIANA RINALDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TORRES & SANTIAGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000218-12.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Licia Giuliana Rinaldi - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e não a… Processo 1000218-12.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Licia Giuliana Rinaldi - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e não apresentado impugnação, conforme certidão acima, homologo os cálculos apresentados pela parte autora, tornando-se necessária a expedição de ofício requisitório, devendo a parte autora atentar-se para a sistemática prevista no Comunicado DEPRE 03/2013 e no Comunicado SPI 03/2014 e demais determinações da Resolução nº 303/2019 do CNJ. 2. O ofício requisitório deve ser protocolado observando-se os exatos termos em que homologada a conta, pois de acordo com a Resolução nº 303/2019 CNJ a data-base "é a data correspondente ao termo final utilizado na elaboração da conta de liquidação" (art. 2º, inciso VI), a qual deve, no ofício requisitório, ser "utilizada na definição do valor do crédito" (art. 6º, inciso VI), sendo que "a requisição será atualizada pelo indexador previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, desde a data-base até o efetivo depósito" (art. 87, inciso IV). Portanto, a atualização do débito entre a data-base e o pagamento será realizada oportunamente, sendo indevido o protocolo do ofício atualizado, o que causará a rejeição pela entidade devedora (no caso de RPV) ou pela DEPRE (na hipótese de precatório). 3. Concedo 30 (trinta) dias de prazo para o protocolo. Na ausência de protocolo do ofício, ao arquivo, onde deverá aguardar provocação. 4. Ciência à executada, via portal eletrônico, da homologação da conta. 5. Protocolado o ofício requisitório, autorizo o processamento. 6. Qualquer questão processual relativa à obrigação de pagar deverá ser requerida no respectivo incidente. 7. Para fins de controle processual, o presente feito deve aguardar por 180 (cento e oitenta) dias na fila "Ag Decurso de Prazo" o pagamento nos autos incidentais. 8. Intime-se. - ADV: TORRES & SANTIAGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 46122/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jose Luiz Nogueira x Espolio De Bernardino Xavier De Lima

ID: 307309740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000218-77.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ NOGUEIRA

Polo Passivo:

ESPOLIO DE BERNARDINO XAVIER DE LIMA

Intimação

Advogados:

JOSÉ LUIS RUIZ MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ ROBERTO MISCHIATTI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1000218-77.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Jose Luiz Nogueira - Espolio de Bernardino Xavier de Lima e outros - DISPOSITIVO Diante do exposto, JUL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000218-82.2025.8.26.0374

ID: 307185590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Morro Agudo - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000218-82.2025.8.26.0374

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. DE C. L. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICENTE DE PAULA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIL DONIZETI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000218-82.2025.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - M.C.L.S. - Pgs. 261 e 269/275: Diante dos documentos apresentados, concedo a parte autora os benefícios…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Lucimari Visnheski x Banco Bradesco S/A

ID: 306679505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000218-77.2025.8.26.0505

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUCIMARI VISNHESKI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

LAÍS CRISTINE VISNHESKI LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000218-77.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Lucimari Visnheski - BANCO BRADESCO S/A - Fls. 238/241: Recebo os presentes embargos de declaração, por serem t… Processo 1000218-77.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Lucimari Visnheski - BANCO BRADESCO S/A - Fls. 238/241: Recebo os presentes embargos de declaração, por serem tempestivos. Contudo, nego-lhes provimento. Não há, na decisão embargada, qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material que justifique a oposição deste recurso, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. A parte autora não apontou, de forma específica, a ocorrência de quaisquer dessas hipóteses. De toda forma, é importante salientar que, para o cálculo dos honorários sucumbenciais, o valor da condenação abrange o proveito econômico obtido pela parte, o que inclui tanto os pedidos declaratórios quanto os condenatórios. Esse entendimento é pacífico em nossa jurisprudência, conforme ilustram os precedentes do Tribunal de Justiça de São Paulo: Ação declaratória c.c. repetição de indébito e indenização por danos morais. Protesto indevido. Duplicatas. Débito declarado inexigível. Danos morais. Majoração. Honorários advocatícios que devem ser fixados com base no proveito econômico. Recurso parcialmente provido.(TJSP; Apelação Cível 1000528-15.2020.8.26.0067; Relator (a):Luis Carlos de Barros; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro de Borborema -Vara Única; Data do Julgamento: 03/08/2021; Data de Registro: 03/08/2021) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Honorários advocatícios sobre o valor da condenação - Considera-se condenação os pedidos declaratórios e condenatórios - Embargos de declaração rejeitados. Somente ratificado o v. Acórdão, sem modificação do julgado.(TJSP; Embargos de Declaração Cível 1003713-87.2022.8.26.0068; Relator (a):Mendes Pereira; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro de Barueri -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 26/06/2024; Data de Registro: 26/06/2024) Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração, por não vislumbrar a existência de qualquer vício na sentença que justifique seu acolhimento. Intimem-se - ADV: LAÍS CRISTINE VISNHESKI LOPES (OAB 442012/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

B. Do B. S. A. x D. T. V. E. e outros

ID: 298054871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000218-93.2017.8.26.0073

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

B. DO B. S. A.

Polo Passivo:

D. T. V. E. J. J. F. E. V. E. R. C. L.

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO DE OLIVEIRA ZEQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO MARCIO FRANCO EVANGELISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000218-93.2017.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Veiga Evangelista Representacoes Comerciais Ltda - - Danielle Therezinha Veiga Ev…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 713 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes