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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000511-06.2024.5.02.0342" – Página 63 de 71

Processo nº 1000511-74.2025.8.26.0205

ID: 298205496
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000511-74.2025.8.26.0205 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - G.S.C. - Vistos. Concedo ao polo ativo os benefícios da gratuidade, uma vez que não há nos autos elementos de convicção que infirmem a alegada hipossuficiência financeira. Anote-se. Rece… Ver mais
Processo 1000511-65.2025.8.26.0014 (apensado ao processo 1510502-81.2020.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Antonio Carlos de Jesus - Vistos. Para análise do pedido de gratuidade da justiça formulado, no prazo de quinze dias, providencie a embargante a juntada de… Ver mais
Processo 1000511-85.2023.8.26.0418 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Banco do Brasil S/A - Prefeitura Municipal de Paraibuna - Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução e, por conseguinte, determino o prosseguimento da execução fiscal, concedendo à municipalidade, a op… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000511-26.2020.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campos do Jordão - Apelante: Mami Yasunaga Restaurante- Me - Apelado: Walor Sociedade… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000511-94.2025.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Izaias José Moreira - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Julgaram extinto o processo. Por maioria de votos. -… Ver mais

Processo nº 1000511-26.2024.8.26.0491

ID: 325654516
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000511-26.2024.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Vitor Hugo do Vale Bacheta - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser realizado por meio de peticionamento eletrônico, na modalidade incidente de cumpri… Ver mais
Processo 1000511-02.2019.8.26.0200 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Biototal Com. e Distrib. de Etanol e Ltda - Tamelini Comércio de Combustíveis Ltda. - Vistos. De início, consigno que a Execução deve ser realizada no interesse do credor,nos termos do artigo797, doCódigo de Proce… Ver mais

Processo nº 1000511-54.2025.8.26.0244

ID: 330250675
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000511-54.2025.8.26.0244 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.S.S. - Vistos. Fls. 43/44: Citado regularmente para, no prazo legal, pagar o débito alimentar em atraso, provar que o fez ou apresentar justificativa da impossibilidade de fazê-lo, o execu… Ver mais
Processo 0000838-89.2022.8.26.0577 (processo principal 1000511-69.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Hesa 141 Investimentos Imobiliários Ltda - - Helbor Empreendimentos S/A - - AMARAL E NICOLAU ADVOGADOS - Marcia Domingues - Vistos. Os autos encontram-se em f… Ver mais
Processo 1000511-28.2023.8.26.0146 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - H. Lar Construções e Incorporações Ltda. - Industria de Ceramica Fagnani Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por H. LAR CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. em fac… Ver mais
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