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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001005-74.2023.5.02.0221" – Página 63 de 65

Processo nº 1001005-59.2025.8.26.0553

ID: 293371220
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001005-59.2025.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.P.L.N. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça e com os benefícios da assistência judiciária gratuita em favor do requerente. Anote-se. Com fundamento no inciso II, do artigo 1.048, do CPC/15, defiro a prioridade na tra… Ver mais
Intimação
Processo 1001005-68.2024.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Rosilda Lourenço Carvalho - Banco Bradesco S/A - 1) Sem prejuízo, no prazo de 15 (quinze) dias, determino que as partes especifiquem as provas que desejam produzir, justificando … Ver mais
Intimação
Processo 1001005-30.2024.8.26.0283 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ronaldo Pontes - Do exposto, ACOLHO os embargos de declaração de fls. 273/275, com efeitos infringen… Ver mais
Processo 1001005-49.2024.8.26.0309 - Embargos à Execução - Despesas Condominiais - Regina Gonçalves dos Santos - Vintage Condomínio Clube - - Elite Gestão Condominial Ltda. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. REGINA GONÇALVES DOS SANTOS opõe embargos à execução que lhe … Ver mais

Processo nº 1001005-17.2025.8.26.0470

ID: 330461496
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001005-17.2025.8.26.0470 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jazon Migue da Silva - Vistos. Trata-se de ação de declaratória de inexistência de débito cumulada com pedido de repetição de indébito e indenização por danos morais, com pleito de tutela de urgência, e de … Ver mais

Processo nº 1000742-57.2025.8.26.0543

ID: 292900209
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000742-57.2025.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Eronildes Paulino dos Santos - Vistos. Recebo as petições de fls. 376 e 526 como emendas à inicial. Anote-se. Sustenta a parte autora que era empregado público municipal desde 11/03/1992, na função de "Ajudante Geral" e que … Ver mais
Intimação
Processo 1001005-53.2024.8.26.0146 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vivinei da Costa Cardoso - - Izabel Cristina da Costa Cardoso - Vistos. Melhor compulsando os autos, reconsidero, por ora, a decisão de antecipação da tutela. Trata-se de demanda promovi… Ver mais

Processo nº 1001005-89.2025.8.26.0543

ID: 279147855
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcelo Oliveira Martins (OAB 399377/SP) Processo 1001005-89.2025.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Isabel Rosa Machado - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora e defiro a prioridade na tramitação do feito. Anote-se, tarjando-se os autos. Cuida-se de ação declara… Ver mais
Processo 1001005-75.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marilene Mendes de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. À vista dos documentos juntados pelo recorrente, onde se constata que é Funcionário Público e po… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001005-90.2024.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirassununga - Apelante: M. H. C. (Justiça Gratuita) - Apelado: P. C. P. V. - Magistr… Ver mais