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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001205-39.2023.8.26.0229" – Página 63 de 69

Processo nº 1001205-84.2025.8.26.0450

ID: 304221403
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001205-84.2025.8.26.0450 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - M.L.S.B. - 1. Do pedido de justiça gratuita Ante a documentação acostada (fls. 12/20), defiro o pedido de gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil. Anote-se. 2. … Ver mais
Processo 1001205-91.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Daniel Ferreira Gomes - Chail Distribuidora de Veiculos Ltda - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar a ré a pagar ao autor: a) o valor de R$ 4.589,00 (quatro mi… Ver mais

Processo nº 1001205-81.2025.8.26.0063

ID: 297894534
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001205-81.2025.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabiano Jose Rodrigues - Vistos. A parte autora deverá comprovar sua hipossuficiência, através de documentação idônea, para análise da gratuidade processual. Com efeito, a Constituição Federal declara, no a… Ver mais

J. P. F. x B. P. S. A.

ID: 295695930
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001205-66.2024.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.P.F. - P.S. - Vistos. JOÃO PARRO FILHO, representado por seus curadores provisórios, Renato Prado Parro e Marcia Regina Prado Parro, ajuizou a presente ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. obrigaç… Ver mais

Processo nº 1001205-04.2017.8.26.0341

ID: 291594106
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1001205-04.2017.8.26.0341 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal Municipal proposta por PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA em face de Cristiane de Lima Rosa. A presente execuç… Ver mais

Processo nº 1001205-33.2019.8.26.0341

ID: 291616934
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001205-33.2019.8.26.0341 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal Municipal proposta por PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ em face de São Rafael Ltda Me. A presente execução fiscal preenche os requis… Ver mais

Processo nº 1001205-88.2018.8.26.0625

ID: 307583087
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001205-88.2018.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - E.E.P.T.S.U.T. - Vistos. O art. 789 do Código de Processo Civil prevê que o devedor responde com todo seu patrimônio existente e futuro para o cumprimento de suas obrigações, salvo as restrições estabele… Ver mais
Processo 1001205-66.2025.8.26.0456 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ophus Indrustria e Comercio de Alto - Falantes Eireli - Me - Vistos. 1) CITE-SE o(s) executado(s), preferencialmente por carta, para, no prazo de 3 dias, contado da citação, efetuar o… Ver mais
Processo 1001205-23.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Severo Lopes da Silva - Banco Bradesco S.a. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do … Ver mais
Processo 1001205-69.2024.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Josiane Terezinha Porfida Santin - Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Ante o exposto, julgo a presente ação extinta, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo … Ver mais
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