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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001242-03.2022.8.26.0229" – Página 63 de 67

Intimação
Processo 1001242-85.2025.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Alexandre Aparecido Casaca Me - Conforme os Enunciados nº 2 do Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (FOJESP) e nº 07 do Conselho Supervisor de Juizados Especiais do TJSP, "o acesso da microempres… Ver mais
Processo 1001242-50.2023.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Gabriel do Amaral Ferreira - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. A parte ré arguiu, em sede de contestação, as preliminares de incompetência do juizado espe… Ver mais

Processo nº 1001242-68.2025.8.26.0238

ID: 292930557
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001242-68.2025.8.26.0238 - Separação Consensual - Dissolução - G.M.F., registrado civilmente como G.M.F. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a con… Ver mais

Processo nº 1001242-48.2025.8.26.0471

ID: 278654476
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Reginaldo de Camargo Barros (OAB 153805/SP) Processo 1001242-48.2025.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Autor: Terras do Porto Empreendimentos Imobiliários - Spe - Ltda - Vistos. Trata-se de Ação de Resolução Contratual c/c Reintegração de Posse c/c Pedido de Tutela de Urgência proposta po… Ver mais

Processo nº 1001242-25.2025.8.26.0123

ID: 321118102
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001242-25.2025.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - PISO SALARIAL - Silvia Luana dos Reis Romanoff - Vistos. 1. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as qu… Ver mais
Processo 1001242-89.2024.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Daniel Cândido Ferreira - Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos. Ciência às partes sobre a baixa dos autos oriundo da Superior Instância. Finda a fase de conhecimento e havendo expe… Ver mais
Processo 1001242-65.2024.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Giovani Damiao Tiveron - 123 Viagens e Turismo Ltda - Ante o exposto, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil para:… Ver mais
Processo 1018305-60.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Helena Maria Alves dos Santos - Banco Agibank S.A. - Vistos. 1. Fls. 208/210: inexistindo preliminares a serem analisadas, passa-se ao saneamento do feito. 2. Cinge-se a controvérsia, para fins de atividade probatória, s… Ver mais
Processo 1018305-60.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Helena Maria Alves dos Santos - Banco Agibank S.A. - Vistos. 1. Fls. 208/210: inexistindo preliminares a serem analisadas, passa-se ao saneamento do feito. 2. Cinge-se a controvérsia, para fins de atividade probatória, s… Ver mais
Processo 1001242-81.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Lucia Correia Marques Monaco - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Com fundamento nos artigos 6º e 10 do Código de Processo Civil, concedo às partes o prazo comum de cinco (5) dias para que, de forma cl… Ver mais