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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001250-34.2022.8.26.0405" – Página 63 de 67

Processo 1001250-65.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marco Aurélio Rodrigues Nascimento - Omni S/A Credito Finaciamento e Investimento - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000569-77.2022.8.26.0374 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Morro Agudo - Recorrente: Prefeitura Municipal de Morro Agudo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Janiane Aparecida Duarte - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - An… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001250-15.2024.8.26.0615 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tanabi - Apelante: Mario Luiz Pedrobom - Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaris… Ver mais
Processo 1001250-95.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Helena Cristina da Silva Leao - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. O C. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema Repetitivo nº 986, f… Ver mais
Processo 1001250-71.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonio Rizzardo Miotto - - Maria Ema Miotto Rodriguez - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls.639 e segs.: Quanto à impugnação ofertada pelo Banco do Brasil alegando excesso de execução, rejei… Ver mais
Processo 0000586-39.2025.8.26.0397 (processo principal 1000914-59.2019.8.26.0397) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Clodoaldo da Silva - Associação Nacional de Habitação de Interesse Social e Desenvolvimento Urbano - Anahis - - Marcelo Roberto Augusto - Vistos. Defiro os benefícios… Ver mais
Processo 0000585-54.2025.8.26.0397 (processo principal 1000914-59.2019.8.26.0397) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Mario Augusto Roberto - Associação Nacional de Habitação de Interesse Social e Desenvolvimento Urbano - Anahis - - Marcelo Roberto Augusto - Vistos. Defiro os benefíc… Ver mais
Processo 1001250-51.2023.8.26.0582 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Valerio Tomasetto - Viagens Promo Turismo Ltda - Vistos. 1- Fls. 88/100: comprovada a notificação do outorgante acerca da renúncia ocorrida (Art. 112, CPC), proceda a serventia às anotaç… Ver mais
Processo 1001250-40.2016.8.26.0180 - Ação Civil Pública - Ordenação da Cidade / Plano Diretor - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - Orestes Forni - - Benedita Aparecida de Souza - - Vita Firmino - - José Carlos Soares - - Antonio Franchini - - José Roberto Fenólio - - Priscila… Ver mais
Processo 1001250-29.2020.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Ruy Paulo de Freitas Avallone - Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Vistos. Fls. 1051: Conforme o entendimento deste E. TJSP, não é admissível a habilitação direta do terceiro credor como assi… Ver mais
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