Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001307-07.2023.8.26.0247" – Página 63 de 65

Processo nº 1001307-80.2025.8.26.0103

ID: 294630279
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1001307-80.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Juliano Faustino - - Juliano Faustino Construtora - Defiro a gratuidade da justiça à parte autora, nos termos do art. 99, § 3º, do CPC, uma vez que inexistem elementos nos autos a afastar a presunção r… Ver mais
Intimação
Processo 0001519-69.2025.8.26.0281 (processo principal 1001307-65.2024.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Raul Gallo Giro - Maria Ângela Martins dos Santos - 1) Intime-se a executada para que, no prazo de quinze dias, cumpra voluntariamente a sentença,efetuando o… Ver mais

Processo nº 1524679-27.2023.8.26.0602

ID: 281236013
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mariana Macedo de Oliveira da Cruz (OAB 462288/SP) Processo 1524679-27.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqda: D. R. C. da S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para: 1) conceder para M.A.R. DA S. a guarda unilateral de N.R.C.B., M.H.R.C.B. e H.S.R.C.O.; 2) Condenar C.F.B… Ver mais
ADV: Gianini Cristina Demarquis (OAB 282593/SP), Vagner Bertoli (OAB 99846/SP) Processo 1001304-21.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marlene Paolini Gonçalves - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PRO… Ver mais
Intimação
Processo 1001307-29.2023.8.26.0660 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Vistos. I. De acordo com o artigo 854, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil, compete à parte executada o ônus de demonstrar que os at… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001307-13.2025.8.26.0481 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Epitácio - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Julio Elias de Oliveira - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DI… Ver mais
Processo 1001307-42.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Thereza Donato Lopes e outros - Espolio de Francisco Donato - Banco do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de pedido de levantamento dos valores pertinentes ao saldo remanescente depositados judicialmen… Ver mais

Processo nº 1001307-90.2025.8.26.0326

ID: 320207222
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001307-90.2025.8.26.0326 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - D.J. - 1 - EMENDA DA INICIAL - QUALIFICAÇÃO DAS PARTES. A inicial carece de aditamento. A qualificação das partes é obrigatória, conforme exige expressamente o art. 319, inciso II, do CPC… Ver mais

Processo nº 1001307-74.2025.8.26.0396

ID: 327143951
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001307-74.2025.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.O.A.C. - Trata-se de ação de Revisional de Alimentos, proposta por JOSÉ OSMAR ARAÚJO COSTA, com pedido de tutela de urgência para redução imediata do valor da pensão alimentícia anteriormente fixada em favor de ISRAEL VENTR… Ver mais
Processo 1001307-24.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jean Jacques Cordeiro - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações da Lei … Ver mais
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