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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001331-03.2024.5.02.0608" – Página 63 de 69

Processo 1001331-27.2025.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Renata Perpetua da Silva e Silva - Vistos. Cite-se a Fazenda Publica ré, pelo Portal Eletrônico, para apresentar contestação em trinta dias. Cientificar a Fazenda Publica ré do seguinte: 1.q… Ver mais

Processo nº 1001331-42.2025.8.26.0028

ID: 331647160
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001331-42.2025.8.26.0028 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - M.A.E.E. - Vistos, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". O Art. 98, do Código de Processo Civil, … Ver mais

Processo nº 1001331-97.2025.8.26.0042

ID: 333973472
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001331-97.2025.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Edna Ribeiro de Castro - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Prosseguindo, observo a praxe local de ajuizamento de várias ações em que, embora os contratos questionados sejam distint… Ver mais
Processo 0000500-49.2021.8.26.0481 (processo principal 1001331-17.2020.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maurino Gomes - Abamsp - Associacao Beneficente de Auxilio Mútuo Ao Servidor Publico - - ELISA SOARES DE JESUS - - IRINEU DE PAULA CRUZ - - Marluce Garcia C… Ver mais

Processo nº 1001331-88.2025.8.26.0045

ID: 301121958
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001331-88.2025.8.26.0045 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.D.C. - Foi designada Audiência Virtual de Tentativa de Conciliação para o dia 07/08/2025 às 13:00h, a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), por meio da plataforma Mic… Ver mais

R. V. C. C. x E. M. Da C. J.

ID: 293395671
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001331-54.2022.8.26.0543 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.V.C.C. - E.M.C.J. - Vistos. Inicialmente, passo a analisar o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita postulado pelo Curador Especial em favor do executado. A pretensão dev… Ver mais
Processo 1001331-30.2025.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - Shyrley Aparecida Hummel dos Santos - - Kathya Aparecida Hummel dos Santos - Ante o exposto, DEFIRO a tutela de urgência, a fim de determinar que a requerida se abstenha de cessar o fornecimento de á… Ver mais

Mhhess Comercil Ltda x Cooperativo Sicredi S.A.

ID: 312975023
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1001331-92.2024.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Mhhess Comercil Ltda - Cooperativo Sicredi S.a. - Em melhor análise, por meio da Resolução nº 868/2022, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por seu órgão especial, criou em entrância final as 1ª e 2ª Varas Regio… Ver mais
Processo 1001331-78.2025.8.26.0404 - Protesto - Sustação de Protesto - Produtos Alimentícios Orlândia S/A-Comércio e Indústria - Solo Securitizadora S/A - Vistos Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de … Ver mais
Processo 1001331-78.2025.8.26.0404 - Protesto - Sustação de Protesto - Produtos Alimentícios Orlândia S/A-Comércio e Indústria - Solo Securitizadora S/A - Vistos Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de … Ver mais
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