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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001343-06.2023.8.26.0229" – Página 63 de 74

Processo 1001343-43.2016.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Silvia Pieroni Mello - - Ronaldo Elias Ferraz de Mello - Ricardo Rodrigues Breia - Cid Luiz Racca - - Gabriela Liam Branco Martins - - Juliana Gucciardi e outro - 3. Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos const… Ver mais

Processo nº 1001343-92.2025.8.26.0210

ID: 302246470
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001343-92.2025.8.26.0210 - Divórcio Consensual - Dissolução - N.V.M.P. - - N.P. - 1. Processe-se em segredo de justiça (art. 189, do Código de Processo Civil). 2. Presentes os requisitos legais, defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora, tarjem-se os autos. 3. Ante o que c… Ver mais

Processo nº 1001343-46.2025.8.26.0581

ID: 306235373
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001343-46.2025.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - V.M.M.T. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 3… Ver mais
Processo 0000494-86.2025.8.26.0615 (processo principal 1001343-12.2023.8.26.0615) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Helena Aparecida Rosa de Ávila - Austa Clinica Assistencia Médica Hospitalar Ltda - Vistos. Mantenho os benefícios da assistência judiciária concedidos à pa… Ver mais
Processo 0000155-39.2025.8.26.0515 (processo principal 1001343-55.2022.8.26.0515) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Hermenegildo Agostinho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Tendo em vista o depósito das prestações pretéritas, JULGO EXT… Ver mais

Processo nº 1001343-63.2025.8.26.0543

ID: 315411791
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001343-63.2025.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Área de Imóvel - P.A.P. - - M.M.A.P. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001343-08.2022.8.26.0466 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pontal - Apelante: Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paul… Ver mais

Processo nº 0000287-55.2025.8.26.0464

ID: 322955771
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000287-55.2025.8.26.0464 (processo principal 1001343-43.2024.8.26.0464) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Maria Angelica Ide - Determino que, no prazo razoável de 10 dias, a executada dê integral cumprimento ao apostilamento devido, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos r… Ver mais
Processo 1001343-73.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ryan Castro Miranda - - Edson Xavier Miranda - Mix Vali Comércio de Produtos Alimentícios Ltda (Flex Atacarejo Itatiba) - Relação: 0568/2025 Teor do ato: Com fundamento nos artigos 6º e 10º, do Código… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001343-66.2025.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Mauro Salvador - Apelado: Cha Centro de Medicina Avançada Ltda. e ou… Ver mais
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