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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001449-03.2023.5.02.0385" – Página 63 de 66

Processo 1001449-80.2025.8.26.0654 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Tempus Iii - Vistos. De início, retire-se a tarja de segredo de justiça indevidamente lançada, pois ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art… Ver mais

Processo nº 1001449-41.2025.8.26.0279

ID: 327127864
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001449-41.2025.8.26.0279 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - W.R.B. - O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a conc… Ver mais

Processo nº 1001449-67.2025.8.26.0529

ID: 308128756
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001449-67.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Eduardo de Oliveira Coelho - Trata-se de ação de execução de obrigação de fazer c.c. indenização por danos morais e pedido de antecipação de tutela, objetivando-se a determinação de que a parte ré forneça… Ver mais

Processo nº 1001449-92.2025.8.26.0068

ID: 320458781
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001449-92.2025.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Complexo Madeira - Vistos. 1. Cite(m)-se o(s) executado(s) para os termos da ação proposta e para que, no prazo de 03 (três) dias, contados da citação, efetue(m) o pagamento da dívida atualiza… Ver mais

Processo nº 1001449-82.2025.8.26.0136

ID: 321194422
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001449-82.2025.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Revisão - P.L.R.S. - Portanto, INDEFIRO a liminar pleiteada. 4. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 14 de agosto de 2025 às 10h00min. Cite-se e intime-se a parte ré. A parte autora e seu advogado são intimados, uni… Ver mais
Intimação
Processo 1001449-69.2025.8.26.0108 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Layher Comércio de Sistemas de Andaimes Ltda. - Vistos. Em um primeiro momento, a obrigação a ser executada deve revestir-se dos requisitos necessários previstos no artigo 783, do NCPC, devendo ser certa, líq… Ver mais
Intimação
Processo 0002712-28.2022.8.26.0604 (processo principal 1001449-85.2015.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Shock Express Transportes Rápidos Ltda - Eduardo Rossi - Cumpre salientar que a exceção de pré-executividade tem cabimento apenas em hipóteses excepcionais. A possibi… Ver mais
Intimação
Processo 1001449-80.2022.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Vera Lucia Brajoviche dos Santos - Banco Agibank S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) declarar a abusividade dos juros remuneratórios praticados no… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000019-69.2025.8.26.0160/SP AUTOR : EVANDRO DOS SANTOS MERATI ADVOGADO(A) : ALICE CARDOSO DE MENEZES (OAB ES013322) DESPACHO/DECISÃO A MP nº 2200-2/2021, no § 1º do art. 10, estabelece que as declarações constantes dos documentos em forma eletrônica presu… Ver mais
Processo 1001449-81.2024.8.26.0180 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.Y.S.C. - - A.B.S. - M.R.C. - M.R.C. - N.Y.S.C.R.P.M. e outro - Diante do exposto e tudo mais que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido deduzido na petição inicial e PROCEDENTE o pedido deduzido em reco… Ver mais
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