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Processo nº 1001624-39.2025.8.26.0407

ID: 275846710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001624-39.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAYANE PEREIRA DA SILVA VEIGA (OAB/SP 384.127)

ADV: Dayane Pereira da Silva Veiga (OAB 384127/SP) Processo 1001624-39.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sebastião Ferreira dos Santos - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. Por outro lado, para a concessão da tutela provisória se faz necessária a presen… Ver mais

Ana Rita Nogueira x Associação De Benefícios Para Aposentados - Abenprev

ID: 308057602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000947-54.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA RITA NOGUEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE BENEFíCIOS PARA APOSENTADOS - ABENPREV

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO (OAB/DF 40.407) MATEUS DE OLIVEIRA RAMOS (OAB/SP 263.974) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIELLE DE FÁTIMA NASCIMENTO (OAB/SP 284.642) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879)

Processo 0000947-54.2025.8.26.0624 (processo principal 1008026-04.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ana Rita Nogueira - Associação de Benefícios para Aposentados - Abenprev - Vistos. O artigo 313, VI, do Código de Processo Civil (força maior), não se aplica aos proce… Ver mais

A. L. C. R. e outros x J. A. R.

ID: 316610780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009481-04.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. L. C. R. E. A. C.

Polo Passivo:

J. A. R.

Intimação

Advogados:

SILVIA APARECIDA RICCI (OAB/SP 318.826) RAMON DE ANDRADE (OAB/SP 318.793) LUCAS GUSTAVO MUNIZ (OAB/SP 486.275)

Processo 1009481-04.2024.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.A.C. - - A.L.C.R. - J.A.R. - Vistos. Considerando que a busca pela auto composição é um dos princípios basilares a nortear o Novo Código de Processo Civil, com fulcro no artigo 139, V, daquele diploma legal, … Ver mais

Processo nº 1501562-04.2024.8.26.0624

ID: 314781491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501562-04.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE RUDI

Intimação

Advogados:

ELAINE CRISTINA DOS SANTOS PONTES (OAB/SP 160.283)

Processo 1501562-04.2024.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FELIPE RUDI - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabrício Orfeo Araujo Vistos. Ausentes preliminares ou novos documentos relevantes que impliquem a necessidade de abertura de vista ao Ministério Público. As questões suscitad… Ver mais

Processo nº 1001624-58.2025.8.26.0045

ID: 280029787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001624-58.2025.8.26.0045

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

B. R. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA BRANDY CARVALHO (OAB/SP 436.551) ANDREIA PEREIRA DE OLIVEIRA ALVES (OAB/SP 439.580)

ADV: Renata Brandy Carvalho (OAB 436551/SP), Andreia Pereira de Oliveira Alves (OAB 439580/SP) Processo 1001624-58.2025.8.26.0045 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: B. R. C. - Vistos Despacho a vista dos autos 1001623-73.2025.8.26.0045 Nos autos acima mencionados foi instaurado conflit… Ver mais

E. S. L. x S. C. L. M.

ID: 324864868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001624-59.2024.8.26.0638

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E. S. L.

Polo Passivo:

S. C. L. M.

Intimação

Advogados:

LIVIA CURBETE FERNANDES (OAB/SP 507.102) JHONATAN SANTANA ZIVIANI (OAB/SP 376.091)

Processo 1001624-59.2024.8.26.0638 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.S.L. - S.C.L.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de decretar a interdição parcial de SILVIA CRISTINA LINS MENDES, declaran… Ver mais

Maria Leoniza Tiburcio Rinaldi x Marcelo Rinaldi e outros

ID: 301015798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011227-04.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LEONIZA TIBURCIO RINALDI

Polo Passivo:

MARCELO RINALDI VANIA APARECIDA RINALDI TAVARES

Intimação

Advogados:

RICARDO FOLTRAM VALENTIM (OAB/SP 295.954) MARCELO VIEIRA FERREIRA SOBRINHO (OAB/SP 146.569) ELENIL GARDIM MACHADO DA SILVA GOBBO (OAB/SP 204.274)

Processo 1011227-04.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Leoniza Tiburcio Rinaldi - Marcelo Rinaldi - - Vania Aparecida Rinaldi Tavares e outros - *.No caso, há questionamento sobre a anulabilidade da doação de imóvel, no momento registrada nos álbum d… Ver mais

D. S. C. M. x U. R. C. De T. M. Do R.

ID: 315324452

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001624-72.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

D. S. C. M.

Polo Passivo:

U. R. C. DE T. M. DO R.

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB/SP 432.909) MARCIA VALERIA MOURA ANDREACI (OAB/SP 211.817)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001624-72.2022.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: D. S. C. M. (Justiça Gratuita) - Apelado: U. R. C. de T. M. do R. -… Ver mais

Processo nº 1001624-65.2025.8.26.0075

ID: 325349716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001624-65.2025.8.26.0075

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

E. A. DOS S. DE S. J. F. DOS S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1001624-65.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - E.A.S.S. - J.F.S.P. - Vistos. No prazo de 10 (dez) dias, manifestem as partes eventual interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Sem prejuízo, na mesma oportunidade e no mesmo p… Ver mais

Processo nº 0001182-80.2025.8.26.0281

ID: 293558290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001182-80.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA CRISTINA VICTORINO PAULO EDUARDO MELILLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA CRISTINA VICTORINO (OAB/SP 307.382)

Processo 0001182-80.2025.8.26.0281 (processo principal 1001624-63.2024.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Mariana Cristina Victorino - - Paulo Eduardo Melillo - 1) Intime-se o executado para que, no prazo de quinze dias, cumpra voluntariamente a sentença, efetuando o pa… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1001624-39.2025.8.26.0407

Ana Rita Nogueira x Associação De Benefícios Para Aposentados - Abenprev

A. L. C. R. e outros x J. A. R.

Processo nº 1501562-04.2024.8.26.0624

Processo nº 1001624-58.2025.8.26.0045

E. S. L. x S. C. L. M.

Maria Leoniza Tiburcio Rinaldi x Marcelo Rinaldi e outros

D. S. C. M. x U. R. C. De T. M. Do R.

Processo nº 1001624-65.2025.8.26.0075

Processo nº 0001182-80.2025.8.26.0281