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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001682-04.2024.8.26.0625" – Página 63 de 69

Via Paulista S/A x Sandra Maria Jose De Oliveira

ID: 294669360
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1001682-10.2022.8.26.0581 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Via Paulista S/A - Sandra Maria Jose de Oliveira - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial e resolvo o mérito da demanda, na forma do art… Ver mais
ADV: Elvis Modesto da Silva Oliveira (OAB 418209/SP), Ornan Oliveira Mota (OAB 434100/SP) Processo 1001682-37.2023.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Transppass Transporte de Passageiros Ltda, Eliene do Nascimento Fabricio - Reqda: Eliene do Nascimento Fabricio, TRANSPRASS TRANSPORTE DE … Ver mais

Processo nº 1001682-93.2025.8.26.0002

ID: 278862381
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ester Vieira (OAB 131362/SP) Processo 1001682-93.2025.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Reqte: R. E. S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Trata-se de ação de divórcio litigioso, cumulada com pedidos de partilha de bens, guarda, visitas e oferta de alimentos, com… Ver mais
ADV: Giullienn Juliani Pereira (OAB 322414/SP) Processo 1001682-32.2025.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Joao Paulo Mian de Carvalho - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que… Ver mais

Processo nº 0000209-73.2025.8.26.0654

ID: 321187749
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 0000209-73.2025.8.26.0654 (processo principal 1001682-82.2022.8.26.0654) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Fernandes e Leite Comércio e Serviços Ltda - Vistos. Valor do débito: R$ R$ 4.999,58. Deverá o exequente recolher as custas postais, no prazo de 10 dias. Cumprida a det… Ver mais
Processo 0000975-86.2024.8.26.0129 (processo principal 1001682-47.2018.8.26.0129) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Leonardo José Mendonça - Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Os reque… Ver mais
Intimação
Processo 1020015-04.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ivanete Alexandre Rocha - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos iniciais para DETERMINAR à ré que proceda à inclusão dos valores percebidos pela aut… Ver mais

Processo nº 1500553-04.2024.8.26.0625

ID: 293802029
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500553-04.2024.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.C.N. - Tendo em vista o pedido de redesignação da audiência formulado pelo réu (fls. 14.707), bem como a comprovação da justificativa apresentada a fls. 14.708, cancelo a audiência designada para o … Ver mais
Intimação
Processo 1019045-04.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Danilo Teles Martins - Ante o exposto: a) EXTINGO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por ausência de interesse de agir, em relação ao pedido de inclusão do Abono de Permanência na … Ver mais
Intimação
Processo 1019045-04.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Danilo Teles Martins - Teor do ato: Ante o exposto: a) EXTINGO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por ausência de interesse de agir, em relação ao pedido de inclusão do Abono de Pe… Ver mais
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